A prefeitura retardou a publicação de alguns decretos envolvendo remanejamento de verbas na cidade de Jaú (47 quilômetros de Bauru). Um grupo de estudantes resolveu fiscalizar o Executivo e, pelas redes sociais, mobilizou os jovens. O movimento contagiou outros moradores da cidade culminando na instalação de uma CEI. Apesar da investigação ter apontado para três infrações administrativa, o Poder Legislativo optou por não instaurar a Comissão Processante (CP). Como tudo acabou em pizza, os estudantes entregaram várias delas na porta do Legislativo, como sinal de protesto.
"Acompanho a política local, estadual e federal. Pelo menos para ter uma leitura mais crítica, para saber o que está acontecendo. Acompanhamos o problema desde o início, intitulado de ?atos secretos?. Na verdade, é o estouro do orçamento que não foi publicado para esconder. A publicação era uma forma da população fiscalizar. Nós pesquisamos e vimos que os atrasos nos decretos eram verdadeiros, estava errado. Não foi pela voz de nenhum vereador," comentou o líder do movimento, Fernando José Salvador Pedro, estudante da Fatec/Jaú. De acordo com a liderança do movimento, Fernando Pedro ia à Câmara protestar usando a tribuna cidadã. "Quando os demais perceberam que eu ia sozinho, resolveram ir junto. A primeira mobilização foi em fevereiro. Acabou acontecendo por acaso e a gente foi lá para pedir a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para que se apurassem os fatos. Sob pressão, o Legislativo abriu."
Na sessão estavam presentes mais de 40 pessoas. "Um foi chamando o outro, não teve con-vocação, todos eram estudantes da Fatec. O pessoal fez faixas, foi usando nariz de palhaço. Eu fiz uso da tribuna pedindo que abrissem a Comissão de Inquérito. Foi aberta em março. Acompanhamos a comissão e, no final a investigação, apontou três infrações políticos administrativos: houve realmente o retardamento da publicação por ter estourado o limite de remanejamento do orçamento e falsidade ideológica. O prefeito assinou decreto enquanto estava na África. Alguém assinou para ele ou ele assinou fora da data." Mesmo com as investigações apontando os três erros, os vereadores votaram por não abrir a Comissão Processante que poderia resultar na cassação do prefeito. "Nós acreditamos que por motivos pessoais. O partido que apóia prefeito, o vereador que tem ONG e recebe ajuda do prefeito para manter a entidade e outros itens. Todos com o rabo preso."
Contra fila de banco inspira protestos com som
Marco Antonio Licerra, o "Chapéu", começou a defender a população nas filas de bancos a partir de uma história própria. "Minha mãe estava com câncer e na fila foi maltratada por um guarda. Chegou chorando em casa e aquilo ficou marcado. Comecei a passar em frente às agências e via as filas. Então tomei a decisão de agir."
As intervenções de "Chapéu" eram feitas com o microfone nas ruas centrais da cidade de Pederneiras. "Eu dizia: você que está na fila do banco tem direitos. Se não for atendido no prazo estabelecido em lei, 20 minutos em dias normais e 30 em véspera de feriado, dia de pagamento etc, procure o Procon ou a Polícia Militar."
O resultado surgiu após algumas intervenções, garante "Chapéu". "Um gerente que me procurou para pedir que eu parasse de falar porque ele ia fazer melhorias na agência. Ia colocar bancos para os idosos sentar. Alguns usuários me procuraram para agradecer e para dizer que, graças à minha fala, o gerente levantava da cadeira e dava ordem para os funcionários se dirigissem ao atendimento de caixa, evitando as famosas filas."
Segundo "Chapéu", as falas não se restringiam às críticas. "Quando o hospital precisa de doadores de sangue, nós também pedimos a colaboração dos moradores. Isso os vereadores não estão levando em conta."
Entrega de Pizza
Insatisfeitos com a decisão do Legislativo, o grupo decidiu mostrar a população que as coisas acabam em pizza. Fizeram uma ?vaquinha? e negociaram com uma pizzaria da cidade. Foram compradas 20 pizzas. Na sessão seguinte, distribuíram pizza na entrada da Câmara.
"A gente entendeu que tudo deu em pizza. Foi durante as férias de escolares e tivemos dificuldades em encontrar os alunos, a maioria mora fora. Essa ação fortaleceu o movimento estudantil. É um pessoal mais politizado que está fazendo parte. Pelo menos uma vez por mês tem uma roda de debates, nada planejado, tudo foi consequência", explicou Fernando Pedro.
O Facebook tem facilitado a comunicação do grupo. "Nós formamos uma rede de contatos pelo Facebook. É por onde convocamos o pessoal. Antes da entrada das pizzas, fizemos uma plenária na porta só para esclarecer o que a gente estava fazendo. Não queremos que as pessoas vá como massa de manobra. O que a gente quer são pessoas conscientes."
A divulgação da ação fez com que muita gente aparecesse na porta da Câmara. "Não chegamos a entregar no plenário. Até porque como liderança do movimento eu não queria correr o risco de alguém tacar uma pizza no vereador e desmoralizava todo o movimento. Não quis correr o risco. A gente entregou na porta da Câmara. O presidente da Casa, Carlos Magon, do partido do prefeito, e o vereador Ivan Segura (PTB) saíram para receber a gente."
O movimento que nasceu quase que por acaso tem um núcleo com cerca de 10 integrantes. Para angarirar fundos e custear as ações, eles promovem baladas, vendem rifas, guloseimas e pedem ajuda pela Internet. "Na história das pizzas, teve uma vereador que queria ajudar. Nós optamos por não aceitar porque entendemos que esse tipo de ajudar poderia prejudicar o movimento."
Alvo do MP
As irregularidades envolvendo vereadores de Lençóis Paulista estão sendo apuradas pelo Ministério Público. "Nós procuramos esclarecer que o trabalho do Ministério Público é sério, mas não inviabilizaria a CEI", diz o professor Rodolfo Pelegrin, citando ainda que, em Campinas, o prefeito foi cassado recentemente por uma CPI, o trabalho seguiu paralelo. Em Lençóis, no entanto, a CEI nem foi instalada.
"Existe uma divergência, a votação foi de 6 x 4. O regimento da casa não é claro com relação à votação necessária, mas a Constituição é clara. Comissão Parlamentar de Inquérito se instala apenas com a assinatura de 1/3 dos membros da Casa. Se os deputados querem fazer uma CPI não precisam da maioria, 1/3 assinou, abriu. O mesmo vale para os vereadores, no nosso entender. Não foi instalada por falta de vontade política. Se a gente entrar na Justiça e pedir um mandado de segurança, temos grandes chances de conseguir reverter a situação atual."
Na avaliação do movimento há 120 dias para tomar providências. "Nesse período podem surgir fatos políticos que motivem a abertura de outra CEI. A anterior estava focada na questão das viagens, uso irregular do carro pelo presidente da Câmara. Para a gente as questões das viagens não é o centro, é pequena, porém um sintoma de como os vereadores tratam os bens públicos. Sintoma de que eles estavam muito à vontade no uso dos recursos da Câmara para uso pessoal."
Próximo Passo
O grupo de ativista estuda a possibilidade de uma nova CEI. "Estamos pesquisando as despesas de 2009, 2010 e 2011 da Câmara Municipal. Eles têm um orçamento de mais ou menos R$ 3 milhões por ano. Quando organizamos por ordem alfabética, temos os blocos dos fornecedores e conseguimos destacar o quanto cada um deles recebeu da casa," cita o professor Pelegrin.
No agrupamento das despesas é possível conseguir os gastos com cada item. "O movimento não parou, queremos uma CEI mais abrangente. A pesquisa está no final. Se houver irregularidades, vamos pedir explicações e mobilizar a população."
Caixão de Defunto
O arquivamento da Comissão de Inquérito provocou uma situação mais revoltante, segundo o líder Rodolfo Pelegrin. "Fizemos convocação pelo Facebook e intensificamos a panfletagem. Promovemos uma passeata contra a corrupção e pela democracia. Contamos com cerca de 200 pessoas com faixas e uma caixão. Saímos da biblioteca comendador José Zillo e fomos direto para a Câmara Municipal. Uma situação que não tenho notícia em Lençóis. Eu acho que teve só na passeata do Collor. Se eu estiver certo, faz 20 anos."
No Legislativo, o grupo convidou os presentes a levantar e dar as costas aos vereadores. "A adesão foi próxima do total. Gritamos vergonha. Convocamos todos a participar de uma assembleia do lado de fora da Casa. Com isso estava cumprido o objetivo do movimento nesse dia."
A partir daí foi criado um grupo de discussões intitulado "LP Mobiliza". Através dele estão sendo realizadas discussões para avançar no assunto. "Tem muitos jovens".
Professor defende a volta
de mobilizações populares
"A queda do muro de Berlim, para o historiador Francis Fukuyama, era o fim da história. Olhando para a sociedade contemporânea, parece que o mundo é um pouco Fukuyamista, quer dizer, as pessoas acham que não tem muito o que fazer. Que não há caminhos novos a per-correr e, desiludidas, acabam aceitando as situações. As pessoas não acreditam mais na democracia, nos partidos políticos, porque tivemos vários deles no poder sem que houvesse diferenças su-bstanciais. A corrupção é um fato recorrente e presente. Os grandes grupos econômicos continuam comandando a política sem o menor problema. Não há oposição que tenha força e expressão anticapitalista". Essa é a tese do professor de geografia Rodolfo Pelegrin, 30 anos, da cidade de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru).
Ele acredita que as mobilizações populares precisam renascer para ressurgirem os debates. "Queremos debater as questões da cidade, do Estado e do país. Nos últimos meses con-centramos forças no Legislativo local. Começamos acompanhar as sessões a partir de uma denúncia. Fizemos pressão para a instalação de CEI e manobras políticas derrubaram a comissão. O movimento contou com passeata."
Líder do movimento popular, Pelegrin admite que é partidário. "Há quatro anos estou filiado ao PSOL. Não temos nenhuma cadeira na Câmara, mas queremos debater e tomar posições publicamente. As irregularidades do Legislativo local deram força ao movimento. Atualmente, estudamos a possibilidade de pedir uma CEI mais abrangente, já que a primeira tentativa foi engavetada."
O início da ação popular foi uma denúncia de uso irregular do carro da Câmara para viagens particulares. "O motorista da prefeitura, que é presidente da Associação dos Servidores Públicos, foi contratado em cargo de confiança pelo Legislativo. Posteriormente, descobrimos que foi um acordo político para incentiva-lo a não se candidatar novamente a associação e deixar espaço para um vereador."
O caso das viagens está sendo investigado pelo Ministério Público. "O promotor quis saber se determinada viagens tinham sido feitas, uso irregular do carro e despesas para viagens particulares. O motoristas negou que tivesse feito as viagens. O presidente da casa prometeu dar explicações na sessão seguinte para os vereadores que pressionavam. Nós avaliamos que havia suspeita de irregularidades e mobilizamos a população através do Facebook e da panfletagem."
Para a mobilização, os líderes criaram um evento do facebook. "Explica essa Câmara?". "Esse evento foi uma forma de divulgar que as denúncias de irregularidades na Câmara e convidar as pessoas a irem à sessão. Divulgamos na rua através de panfleto. O Facebook dá muito resultado. Mais que panfletagem. Percebemos que quem comparece é pessoal com quem fizemos contato pelas redes sociais. Na primeira sessão compareceram cerca de 70 pessoas mais ou menos. O que é uma anormalidade, antes disso, iam meia dúzia de pessoas."
Atraso no início da sessão
Para se esquivar da pressão, os vereadores atrasaram o início da sessão, segundo o líder do movimento. "Ocupamos o plenário da Câmara de Lençóis e mostramos nossa insatisfação através de cartazes, onde expusemos a nossa indignação. Cantamos palavras de ordem, exigindo respostas. Isso surpreendeu os vereadores. Eles não esperavam de forma alguma que iria acontecer uma coisa desse tipo. Eles demoraram uma hora para começar a sessão. Quando iniciaram, fizeram ameaças de censura, chamaram a polícia. Desde esse dia, a polícia sempre esteve lá, embora tenha ficado na dela", relembra Pelegrin.
Apesar das ameaças, o grupo se posicionou firmemente, segundo o professor. "Sabemos quais são os nossos direitos e, nessa hora, isso é muito importante. Não aceitamos intimidações e nem abuso de autoridade. A sessão foi iniciada e finalizada por tumulto quando todos estavam sentados em silêncio."
Sem as explicações, o grupo voltou a atuar na semana seguinte. "Além das explicações do presidente diante das denúncias, alguns vereadores haviam pedido a instalação de uma CEI. Nosso objetivo era pressionar pela aprovação da CEI."
Na segunda tentativa e com a repercussão da primeira sessão, foi criado o evento no Facebook, "Explica essa Câmara II". A população respondeu e o plenário ficou lotado, tinha gente para fora, os jornais disseram que tinham 300 pessoas, dentro e fora. Sem muitas alternativas, os vereadores fizeram uma manobra e aprovaram por unanimidade o requerimento da CEI, em meio a uma série de requerimentos, o que confundiu alguns presentes."
Como o requerimento da CEI tinha sido aprovado, na sessão seguinte os vereadores, sem a pressão da população, fizeram um projeto de resolução para ver se aprovavam ou não a CEI. "Manobra política pura. Nós cantamos de novo. Desta vez foi um : Olé, Olé, Olá, se a CEI não começar, olé, olá, vocês vão se queimar. Isso mexeu com os vereadores. Alguns saíram de suas mesas e tentaram intimidar o grupo. Engavetaram a CEI por 6 x 4."
