Brasília - A folha de pagamento do Senado em agosto de 2009 tinha 464 servidores que recebiam acima do teto estabelecido pela Constituição.
Segundo o site "Congresso em Foco", a lista dos funcionários com supersalários foi identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria.
Na época, o teto constitucional era de R$ 24,5 mil. Como o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou, o teto agora é de $ 26,7 mil.
Um dos servidores chegou a receber R$ 46 mil em um único mês. De acordo com o TCU, foram pagos R$ 848 mil acima do teto somente de agosto de 2009.
O relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou ao site que o número de supersalários pode ser ainda maior agora.
De acordo com o site, o Senado diz que sempre se pautou pela legalidade. Segundo a Casa, os vencimentos acima do teto foram pagos enquanto houve a interpretação de que não havia irregularidade no pagamento.
Enquanto vigorou a liminar da Justiça Federal que proibiu os vencimentos acima do teto, eles foram cortados, diz o Senado.
Reportagem da "Folha de S.Paulo" publicada no sábado informa que os ministros do STF acreditam que o Senado não pode pagar a seus funcionários benefícios que façam seus salários ultrapassar o teto estabelecido pela Constituição.
Cinco dos nove ministros do STF disseram que os pagamentos são indevidos. Na semana passada, decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento acima do teto aos funcionários do Senado.
Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9.ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do DF.
Foi por causa desse processo que o TCU fez a auditoria sobre a questão. O procurador Renato Brill, da Procuradoria Regional da República da 1.ª região, afirmou que irá recorrer da decisão que liberou o pagamento.
