A Secretaria municipal de Educação está contratando a empresa Lacon Engenharia Ltda., de Araraquara (SP), para a realização de serviços de manutenção e pequenos reparos das 87 unidades escolares da rede. Durante 12 meses, o município poderá finalmente consertar com rapidez serviços do cotidiano que formam uma lista de mais de 500 itens.
A verba reservada para estas despesas no primeiro contrato pode chegar a R$ 1.886.000,00 de acordo com o que vier a ser executado pela vencedora da licitação.
De acordo com a titular da pasta, Vera Casério, as demandas foram apontadas pelos diretores e diretoras das escolas do município. No entanto, a empresa também será responsável pelos reparos necessários em casos de emergência. "Priorizamos os casos mais urgentes, mas até 26 escolas poderão ser atendidas simultaneamente, pois algumas unidades precisam de coisas muito simples", afirma. O contrato engloba reparos nos setores elétrico, hidráulico e de edificações.
Os primeiros serviços previstos a serem prestados, após a assinatura do contrato, serão as reconstrução dos muros da Emei Maria Elizabet Camilo de Pádua, no Núcleo Vanuire, e da Emeii Mônica Cristina Carvalho, no Santa Edwirges. "O contrato só não permite novas construções ou ampliações", pontua Vera.
De acordo com a secretária, a empresa vai receber apenas pelos serviços que executar e só atua quando chamada. Para isso, ela explica que haverá o acompanhamento de um engenheiro da prefeitura para analisar o que, de fato, é necessário ser feito. "Seguimos o parâmetro do Estado, com a identificação da tabela com a descrição de cada tipo de serviço e o custo definido", menciona.
Casério pontua que a rede escolar do município cresceu muito e, consequentemente, a demanda por esse tipo de serviços e pequenos reparos também aumentou. A secretária aponta que essa é uma das principais dificuldades enfrentadas pela pasta, que, até o início dos serviços da empresa, depende da Secretaria Municipal de Obras para a solução desses problemas.
Preços tabelados
Os valores que serão pagos pelo poder público por conta dos serviços seguirão os preços da tabela desenvolvida pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A tabela considera custos com mão de obra e material.
A reportagem pesquisou alguns itens previstos na tabela. Uma demanda muito comum nas escolas, por exemplo, como a troca de uma torneira está orçada em R$ 13,36. Já a substituição de registro e válvula de descarga custará R$ 80,97 ao município pelo contrato. "Vai aliviar a Secretaria de Obras, que se esforça para nos atender mais a demanda é enorme", conta Vera.
Fiscalização de obras
De outro lado, como já divulgado pelo Jornal da Cidade, a Secretaria da Educação insiste na polêmica contratação de empresa privada para fiscalizar e gerenciar as obras de reformas, construções e ampliações das escolas. Segundo Vera Casério, essa empresa fará um diagnóstico das escolas para auxiliar na identificação do que precisará ser feito. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 4 de setembro.
Casério descartou a possibilidade de que a mesma empresa que fará o diagnóstico dos reparos necessários seja responsável também pela execução dos serviços. Entretanto, embora argumente que a demanda é apenas para dar vazão ao cronograma atrasado de reformas e ampliações já planejado, a terceirização da fiscalização põe em xeque o papel da gestão pública de responder diretamente pela qualidade dos serviços e da delegação dessa atribuição para o setor privado.
