Normalmente improdutivas e esvaziadas, as audiências públicas realizadas quadrimestralmente para a prestação de contas da Prefeitura de Bauru, Departamento de Água e Esgoto (DAE), Fundação da Previdência (Funprev), Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) estão sendo sistematizadas pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), relatora da Comissão Interpartidária da Câmara Municipal, responsável pela realização das reuniões.
A mobilização da parlamentar junto aos outros vereadores tem como objetivo fazer com que os gestores públicos apresentem, de fato, informações capazes de fazer com que as audiências orçamentárias cumpram seu papel: prestar contas. Atualmente, o Poder Executivo ?finge que presta contas? e a sociedade ?finge que recebe?.
Em razão disso, Chiara discutiu, na última sessão legislativa, com outros vereadores sobre temas que devem ser abordados na reunião, marcada para as 14h de 27 de setembro, na Câmara Municipal.
O edital de convocação deve ser publicado na edição de hoje ou de sábado do Diário Oficial de Bauru (DOB) e especifica alguns pontos que deverão ser obrigatoriamente abordados na audiência pública. Além das planilhas com origem e aplicação dos recursos, O DAE e a Emdurb deverão esclarecer sobre os aumentos nos custos dos serviços prestados. Estruturas de cargos e aplicações financeiras da Funprev e manifestação da Cohab sobre relatório da auditoria de seus contratos também estarão na pauta.
Para que não haja dúvidas sobre os assuntos que deverão ser tratados na reunião, Chiara prepara um formulário a ser enviado aos gestores com o objetivo de orientá-los. No entanto, o que ainda não está definido é o tempo que cada um dos órgãos terá disponível para suas exposições. "Não queremos que a reunião dure mais do que três horas. Caso algum tema mereça maior atenção, chamamos uma audiência pública específica", afirmou.
A vereadora explicou que o desejo era que a prefeitura e os órgãos da administração indireta prestassem contas do quadrimestre em audiências individuais. No entanto, a medida não ganhou força para garantir maior participação dos vereadores, que costumam não dar muito atenção a essas reuniões.
