A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (19) a flexibilização das regras sobre patentes de remédios para ampliar o acesso a medicamentos e à prevenção de doenças.
A declaração de Dilma foi durante o discurso de abertura de reunião de alto nível sobre doenças crônicas não-transmissíveis, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
"O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no acordo Trips da OMC, na Declaração de Doha, sobre Trips e saúde pública, e na Estratégia Global sobre Saúde Pública são indispensáveis para políticas que garantam o direito à Saúde", disse Dilma.
A presidente se referiu a acordo sobre direitos de propriedade intelectual (Trips, na sigla em inglês), da Organização Mundial do Comércio (OMC), que estabelece padrões mínimos relacionados às patentes, inclusive de medicamentos.
"A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção à prevenção à Saúde devem caminhar juntas", disse a presidente.
Dilma está em NY onde participará da abertura da Assembleia Geral da ONU, na quarta-feira.
