"A carga tributária não pode ser aceita pacíficamente pela sociedade quando inibe a iniciativa do empreendedor que gera riquezas, empregos e progresso para a sociedade". O Brasil tem um custo representado pela somatória de todos os gastos e investimentos que pretende fazer, o qual está destacado no Orçamento anual da União submetido ao Poder Legislativo para apreciação.
Esse orçamento, quando aprovado, traz também a previsão das necessárias receitas para cobrir tais custos. A principal receita da União vem dos tributos cobrados. Se a carga tributária é considerada alta e inconcebível, como amplamente demonstrado, em primeiro lugar deveríamos cobrar os nossos políticos que são coniventes ao aprovarem tais orçamentos e ato contínuo otimizar os mecanismos de controle dos gastos públicos. Mas a questão que pretendo destacar não é essa.
Desejo sugerir que paralelamente ao impostômetro que informa a sociedade sobre o montante de tributos cobrados pelo Poder Executivo (parabéns ao Cafeo pelos seus comentários sempre oportunos), que fosse criado o Sonegômetro.
Esse instrumento (consultemos o Professor Pardal e o Lampadinha sobre a melhor forma de construção) deveria ter capacidade para registrar cifras iguais ou superiores ao impostômetro, demonstraria a evolução da sonegação de tributos no Brasil por setores da nossa economia. Tornaríamos assim bem evidente quais os setores que não se contentam com margens de lucros aceitáveis dentro de uma economia formal bem estruturada e justa em termos tributários.
Com informações precisas, poderíamos de-sonerar alguns setores se combatermos com mais rigor e eficiência a sonegação em outros e assim estaríamos promovendo também uma justiça tributária ao destacar o bom contribuinte daquele que não cumpre com suas obrigações tributárias, como bem salientou o estimado empresário Cássio Carvalho.
Enquanto isso não ocorrer, estaremos discutindo se a elevação da carga tributária é motivada pela elevada sonegação ou se a sonegação é que motiva a elevação da carga tributária, quando na verdade qualquer que seja a resposta seria digna de muita atenção por parte das autoridades competentes.
Outras questões para reflexões: a redução da carga tributária provoca aumento da arrecadação, já que muitos farão a opção pela formalidade das suas atividades? Essa afirmativa é incontestável? O deficiente controle dos Gastos Públicos leva ao aumento da sonegação? Os Poderes Públicos, nos três níveis, são eficientes na fiscalização tributária e na execução da dívida ativa? Se negativo, quais as razões?
Enquanto isso não ocorre, vamos sim aperfeiçoar o Impostômetro, pois é o único instrumento disponível no momento, que representa um freio na ânsia de tributar dos nossos governantes, que gastam muito mal o nosso dinheiro priorizando a construção de estádios de futebol enquanto agonizam a saúde e a educação.
Se um dia o eleitor tiver em mãos, antes de decidir seu voto, dados do impostômetro e do sonegômetro, não correremos riscos de termos candidatos incompatíveis com esses instrumentos de controles propostos.
Uriel de Almeida - agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - ingressou na carreira por concurso público em 28/5/1982 - lotado na Delegacia Regional Tributária de Bauru - Posto Fiscal de Bauru, manifestando-se aqui como simples cidadão
