Haverá morte mais terrível que a causada pela fome? E haverá quadro mais trágico que a mãe agonizante de fome oferecendo o peito murcho e vazio ao filho faminto e esquálido como ela? Não é preciso ir ao cinema para ver as impressionantes cenas do inferno, criadas pela imaginação fértil dos cineastas, basta ligar a televisão em noticiário sobre a Somália e outros países miseráveis, principalmente do chamado ?chifre da África?. São mulheres e crianças esqueléticas, a céu aberto, sem força até para disputar as rações fornecidas pela ajuda humanitária. Quem mais sofre são as mulheres, crianças e idosos. Os homens válidos são menos atingidos pela fome porque o comando das facções em litígio os mantém alimentados para que possam lutar. A fome, na maioria das vezes não é a causa direta da morte, mas associada a doenças fatais "A desnutrição é um fator importante entre os que determinam a cada ano a morte de aproximadamente 13 milhões de crianças com menos de cinco anos, por doenças ou infecções evitáveis, como: sarampo, diarréia, malária, pneumonia e combinações das mesmas." Há apontamentos da ONU que indicam existirem entre 700 e 850 milhões de famintos no mundo.
A causa direta da fome, claro, é a falta de alimentos. Mas por que falta alimento? Ainda por uma questão de lógica, falta porque não está disponível para ser adquirido ou porque as pessoas não têm dinheiro para comprá-lo. No caso dos países africanos com conflito interno, falta alimento à população por esses dois fatores conjugados. O combate entre os grupos armados, governo e rebeldes, deixa a população sem trabalho e a pouca produção é consumida por uma pequena elite e pelos combatentes. Os grupos em litígio dificultam a entrada de fornecedores estrangeiros e a distribuição de alimentos pela ajuda humanitária. A luta pelo poder não deseja que a situação melhore. É uma questão política, como dizem especialistas em assuntos afroasiáticos. Como os urubus que se alimentam da carniça, em toda desgraça há os que encontram oportunidades para alimentar o seu sórdido egoísmo. Notícias da Somália acusaram a apropriação e venda, no câmbio negro, de alimentos enviados pela ajuda humanitária.
Diz a Declaração Universal Dos Direitos Humanos: "Toda a pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle." No sentido sociológico, a violação das regras que a sociedade considera indispensáveis à sua existência, como esta Declaração, é crime, conforme o dicionário Houaiss. E, na opinião do sociólogo suíço Jean Ziegler: "Dada a atual situação da agricultura no mundo, 12 bilhões de pessoas podem ser alimentadas sem dificuldade. Dizer o contrário, qualquer criança que morre de fome hoje é realmente assassinada." Provocar a morte por fome de milhões de pessoas, como está acontecendo, é um crime inominável.
A quem atribuir a autoria desse crime abjeto? Há os que podemos chamar de criminosos diretos ou imediatos, que são os chefes de facções que disputam o poder. Eles, além de amedrontar e perturbar a população, usam os recursos tirados dela para a compra de armas e munições e despesas com os combatentes. As imagens de vídeos mostram milicianos circulando entre os famintos, portando fuzis, metralhadoras e pentes cheios de balas. Outros criminosos são os países que desobedecem as sanções da ONU e autorizam a venda de armas aos países em conflito. São, também, as empresas que alimentam os contrabandistas de armas. Há uma mensagem atribuída ao espírito do político baiano Otávio Mangabeira que diz: "Com exceção dos ditadores, que sempre governaram com a criminosa adaga da discriminação, reservando celeiros abastecidos para os soldados que os preservam no comando, tornando-se execráveis, os chefes de Estados Democráticos têm o dever de evitar a fome ou de recorrer a métodos e técnicas que lhe diminuam os efeitos danosos." A omissão ou leniência, neste caso, também é crime.
O autor, Pedro Grava Zanotelli, é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru e membro da ABLetras
