Advogado acusado de atentado sexual deve depor amanhã

Após decisão do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Bauru, Jaime Ferreira Menino, o acusado responderá ao inquérito em liberdade. No início da tarde de ontem, o magistrado negou o pedido de prisão temporária representado pela delegada Priscila Bianchinni de Assunção Alferes, da DDM, mas estabeleceu uma medida protetiva para garantir a integridade das três vítimas e de testemunhas envolvidas no caso.

Pelo prazo inicial de 30 dias, que podem ser prorrogados por iguais períodos até o final do processo, o advogado não poderá se aproximar das jovens ou testemunhas a uma distância menor do que 100 metros. Também não poderá retornar à sua residência, localizada na Vila Santa Tereza, em Bauru.

Por ter decretado a medida, o juiz entendeu que não seria necessário prender Fernandes. Jaime Ferreira Menino também levou em consideração o fato de os abusos terem cessado há alguns anos, de as vítimas e testemunhas já terem sido ouvidas e o advogado ter residência fixa e ser um profissional conhecido na cidade.

“A prisão cautelar seria algo excessivo e desproporcional. O Sandro vai se apresentar e colaborar com a polícia para que a realidade seja descoberta. Acreditamos que muitos fatos novos virão e evidenciarão que ele não é esta pessoa perigosa como tentaram fazer crer”, antecipa o Pereira Junior, advogado de defesa, sem fornecer maiores detalhes.

Mas, caso Fernandes descumpra a medida ou apresente qualquer indício de intimidação às vítimas, a delegada informa que pedirá novamente sua prisão temporária. O juiz também tem liberdade para mudar sua decisão.

Inicialmente, Fernandes responderá por atentado violento ao pudor por ter sido acusado de apalpar as partes íntimas das vítimas quando estas tinham entre 8 e 16 anos, além de as obrigar a fazer sexo oral e tocar o pênis dele. Atualmente, duas garotas têm 18 anos e uma, que mora em Curitiba, 13 anos. Todas fazem parte da mesma família, mas não terão o nome ou o grau de parentesco revelado para evitar maiores constrangimentos.

Inquérito

Na tarde de ontem, Pereira Junior revelou que já conversou preliminarmente com seu cliente, mas informou que Fernandes ainda não teve condições psicológicas para detalhar sua versão dos fatos. “Ele está extremamente abalado e, assim como eu, ainda está tomando ciência das acusações formais. Mas já está à disposição da polícia e, assim que for convocado, irá se apresentar”, sustenta.

O JC apurou que o advogado deverá se apresentar na manhã desta quinta-feira. A delegada Priscila Alferes reforça apenas que ele já foi intimado e prestará depoimento até o final desta semana. “Pretendo concluir e encaminhar o inquérito ao Poder Judiciário até o dia 5. Caso não sejam concluídas todas as investigações, poderei pedir prorrogação do prazo. Como a prisão temporária foi indeferida, a gente passa a ter um prazo maior”, frisa.

Segundo Priscila, além de Fernandes, outras testemunhas deverão ser ouvidas até o fim desta semana, inclusive para apurar se outras pessoas da família também não foram assediadas. O advogado foi denunciado pelas três jovens no último dia 31 de agosto, mas só agora o caso se tornou público. Embora relatem ter sofrido abusos há mais de dois anos, as garotas teriam decidido procurar a polícia somente depois de descobrirem, recentemente, suas histórias em comum.

Ainda que os abusos denunciados sejam considerados estupro pela legislação atual, o advogado responderá por atentado violento ao pudor porque os supostos crimes teriam ocorrido antes de 2009, quando a nova lei ainda não tinha entrado em vigor. Se condenado, poderá cumprir pena de 6 a 10 anos de prisão por cada um dos crimes.

Advogado chora ao saber que Justiça negou pedido de sua prisão temporária

O advogado Sandro Fernandes chorou ao ser informado pelo JC que a Justiça havia indeferido o pedido de prisão temporária, por 30 dias, requerido pela Polícia Civil. Conforme divulgado, ele foi acusado de molestar sexualmente duas jovens - hoje ambas com 18 anos - e uma adolescente, que atualmente tem 13 anos.

Após recuperar-se do impacto que lhe provocou a decisão do juiz da 2.ª Vara Criminal, Jaime Ferreira Menino, comentou, numa segunda ligação, que ainda não havia acompanhado pela imprensa a repercussão do caso policial que o envolveu. Disse, no final da tarde de ontem, que no local onde estava não tinha acesso às informações veiculadas em Bauru. Ainda assim, garante ter recebido várias ligações de solidariedade via celular. Reiterou, porém, impossibilidade de prestar qualquer informação antes de conversar com seu advogado de defesa Hélio Marcos Pereira Júnior. Em nenhum momento apresentou versões ou fez qualquer defesa própria.

Por telefone, recebeu uma síntese do que fora veiculado sobre o assunto, demonstrou preocupação em relação ao impacto das notícias especialmente no que se refere ao seu filho caçula que, até por ser criança, deveria ser preservado. Ao elogiá-lo, voltou a emocionar-se.

Esposa será intimada

A esposa do advogado Sandro Fernandes também será intimada a prestar depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Ela deve ser ouvida ainda nesta semana.

A suspeita é de que ela possa ter sido omissa e conivente com os abusos supostamente sofridos pelas três jovens. Uma delas - que teria sido abusada dos 8 aos 16 anos - relata que pediu ajuda à mulher, mas ela teria manifestado indiferença.

A mãe de outra vítima - que mora em Curitiba e teria sido molestada quando tinha apenas 10 anos - também teria conversado com a esposa do advogado, mas novamente, não teria adotado nenhuma providência sobre as denúncias. Caso a omissão sobre as acusações que pesam contra Fernandes seja evidenciada, a mulher poderá responder a processo por coautoria nos crimes.

Familiares descrevem relação normal com as jovens

 Familiares das jovens que denunciaram o advogado Sandro Luiz Fernandes relatam nunca ter percebido algum comportamento estranho do acusado em relação às meninas. Um deles, que preferiu não se identificar, descreve que, publicamente, todas pareciam ter uma relação normal com o acusado.

Segundo a parente, as garotas relataram ter medo de contar a verdade e que, publicamente, tentavam disfarçar o desconforto de estar ao lado de Fernandes em confraternizações familiares. Agora, de acordo com esta pessoa próxima, elas demonstram alívio, embora estejam abaladas após a denúncia se tornar pública.

“Uma delas está a base de calmantes. Por mais que este seja o passo inicial para que ele seja punido, elas estão revivendo todos os dias tudo o que passaram anos atrás. É algo horrível. Elas têm consciência de que essa denúncia vai marcar a vida delas para sempre, mas é uma forma de não deixar que o mesmo (abuso) aconteça com outras pessoas”, pontua.

A mãe de Sandro, Maria Durcília Fernandes, não mantinha uma relação próxima com as jovens, mas também relata que nunca notou nelas qualquer indício de rejeição em relação ao advogado. Ela diz acreditar na inocência do filho.

“Sei que ninguém é santo, mas ele não é bandido, é um trabalhador honesto. Se estiver errado, vai pagar por isso, inclusive diante de Deus. Mas, se estiver certo, quem vai pagar é quem está falando tudo isso dele”, pontua ela, que afirma estar sem notícias do advogado desde que as denúncias vieram à tona.

Assim como os parentes, amigos de Fernandes também demonstraram perplexidade diante das denúncias, conforme reportagem veiculada ontem pelo JC. Assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) e do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, Fernandes ficou conhecido em Bauru por ter sido candidato a deputado, prefeito e vereador.

Nas últimas eleições, teve 2.519 votos e só não conseguiu uma vaga na Câmara Municipal porque seu partido, o PSTU, não atingiu o coeficiente eleitoral. No meio político, entretanto, era respeitado por sua adotar uma postura coerente e por defender interesses de trabalhadores e populações de baixa renda de Bauru.

‘Cultura do segredo mantém mito da família feliz’

O caso do advogado acusado de molestar sexualmente três jovens de sua própria família reacende a discussão sobre abusos contra menores, sua incidência dentro das famílias e quais prejuízos podem gerar para o desenvolvimento das vítimas.

O psiquiatra Wilson Siqueira destaca que casos de abuso em crianças envolvem aspectos psicológicos, sociais e legais. “Em situações onde é comprovado o abuso de crianças, podemos constatar indivíduos que sofrem com parafilia, que são os  transtornos da sexualidade. Isso pode acarretar em sérios problemas às crianças que não têm discernimento sobre o que está acontecendo.”

A psicóloga Ana Cláudia Bortolozzi Maia, autora do livro “Sexualidade e Deficiência”, pesquisadora e professora da Unesp em Bauru, também acredita ser comum que crianças demorem para perceber que determinadas atitudes configuram abuso. “Muitas vezes as carícias são prazerosas e não são compreendidas como algo errado. O que devemos instruir para as crianças é que geralmente um abuso se configura a partir do momento em que há o pedido para que aquilo seja mantido em segredo. É um jogo de sedução e medo”, exemplifica.

A especialista analisa ainda que a demora em revelar os casos também é comum e pode ser compreendida pela falta de instrução, pelo próprio medo, ou até mesmo pela falta de apoio. “É muito difícil um caso desse tipo ser assumido pela família. Independente da classe social, há sempre a tendência de negar e não querer acreditar naquilo. É a cultura do segredo que, quando revelado, rompe o mito da família feliz”.

A professora explica que dificilmente uma criança poderá definir o que é abuso. “Se você falar que se alguém relar nela já é abuso, entenderá que o contato com um médico pode configurar. É preciso diálogo, instrução e observação. O primeiro sinal é mudança de comportamento. Mas uma coisa é certa: o motivo que leva adultos a fazer isso, a psicologia não sabe explicar”.

Nota do JC

O fato que causou perplexidade nos bauruenses continuará sendo tratado por este Jornal da Cidade com os mesmos cuidados que dispensamos a todas as situações que envolvem a exposição pública e constrangimento de uma família, principalmente aqueles que denunciaram terem sido vítimas. Por isso, respeitando o direito de preservação da imagem e a integridade dos familiares, seguiremos dizendo que se trata de parentes próximos ao advogado.

A Editoria

Nota do PSTU

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU vem a público esclarecer que o advogado Sandro Luiz Fernandes não pertence à nossa organização desde novembro do ano de 2008. Não sendo, desde então, militante do PSTU.

Soubemos pela imprensa das graves denúncias de pedofilia feitas contra Fernandes. Independentemente de ter feito parte de nosso partido, exigimos que essas sejam devidamente apuradas e, se comprovadas, defendemos que o acusado seja rigorosamente punido, como qualquer um. A pedofilia é um ataque brutal, contra crianças incapazes de se defender e deve ser combatida por toda a sociedade.

Somos um partido conhecido pelo completo repúdio ao machismo e todas as formas de opressão. A opressão machista está intimamente ligada aos nefastos casos de pedofilia, estupros e toda forma de violência sexual.

Reforçamos que essas situações extremas de violência são fruto do modo de produção capitalista, que utiliza a opressão como meio de manter a exploração. É esse sistema que torna a nossa sociedade cada vez mais doente, expondo as crianças a violências de todo tipo.

Terça-feira, 27 de setembro de 2011

Direção Regional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU