Medida provisória (MP) que autoriza a taxação de operações que envolvem derivativos cambiais deve ser votada na quarta-feira (5) na Câmara, afirmou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
A proposta autoriza a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de até 25 %, em contratos com derivativos cambiais. Publicada em julho, a MP tinha como objetivo dar ao governo instrumento para reduzir as apostas contra o dólar e conter a valorização do real que se verificava na ocasião.
O relator da proposta, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), já havia apresentado seu parecer aos líderes na última semana. Ele alterou o texto enviado pelo Executivo para compensar os exportadores pelo pagamento do IOF em operações de hedge. A compensação, de acordo com o relatório, poderá ser feita por meio de desconto em pagamentos de impostos ou restituição.
