A partir da próxima sexta-feira, 4.070 presos da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) - que compreende os presídios de Pirajuí e Balbinos - e da 2ª Vara - que abrange as Penitenciárias 1 e 2 além do Instituto Penal Agrícola de Bauru (IPA) - serão beneficiados com a saída temporária (‘saidinha’) do Dia das Crianças.
De acordo com informações da 1ª VEC, deste montante, 215 são do presídio 1 de Pirajuí, 268 do presídio 2, 84 da unidade 1 de Balbinos e 235 da unidade 2 da mesma cidade. Já em Bauru, 1.204 são da Penitenciária 1, 1.192 da Penitenciária 2 e 872 do IPA, de regime semiaberto.
Segundo o major Flávio Jun Kitazume, coordenador operacional do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), ainda não se sabe ao certo a porcentagem desses presos que permanecerão em Bauru. “Teremos essa informação em breve. A população já deve ficar alerta porque existem presidiários de outras unidades prisionais que podem vir para Bauru nesses dias. Qualquer problema, devem acionar a Polícia Militar pelo telefone 190”, alertou.
Alguns dos beneficiados das unidades de Bauru poderão tilizar as tornozeleiras de monitoramento eletrônico neste período. No entanto, este número ainda não foi divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
“O sistema das tornozeleiras funciona muito bem e ajuda muito o nosso trabalho neste período. Os aparelhos que são rompidos e descartados, nós localizamos em parceria com o Núcleo de Inteligência da secretaria das penitenciárias e fazemos a apreensão”, diz o major Kitazume.
Policiamento
Os presos que recebem o benefício devem permanecer nos endereços que declararam antes de sair das unidades, das 22h às 6h. Neste período, não podem frequentar locais que vendam bebidas alcoólicas e nem casas de prostituição. Por isso, a PM intensificará patrulhamento nesses estabelecimentos.
“Neste período, nós fazemos um esquema de policiamento diferenciado. Faremos operações em bares, casas noturnas, terminais rodoviários e área comercial da cidade. Também faremos bloqueios estratégicos e fiscalizações em ônibus. Depois das 22h, o policiamento será intensificado. A Companhia de Força Tática também estará atuando nestas ações.”
A assessoria de imprensa da SAP destaca que a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano.
A autorização é concedida por ato normativo do juiz de Execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária. Quem descumpre as normas previstas está sujeito a perder o benefício. Os beneficiados começarão a sair das unidades prisionais na próxima sexta-feira, a partir das 6h. Eles deverão retornar no dia 17, até 18h. Caso contrário, serão considerados foragidos.
