Brasília - Uma juíza do Tribunal Regional Federal de Brasília votou pela anulação do licenciamento ambiental da megausina de Belo Monte.
É a primeira vez que isso ocorre desde que começou o processo que culminou com a concessão da licença de instalação da usina, em junho.
O julgamento no TRF foi suspenso por pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus. Indígenas e ambientalistas organizaram manifestação em São Paulo.
A desembargadora Selene Almeida acolheu a argumentação do Ministério Público do Pará de que o decreto legislativo de 2005 que autorizou a construção de Belo Monte é nulo por ter sido modificado no Senado sem voltar à Câmara.
Ela também argumentou que os índios das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, que ficam no trecho do rio que terá vazão reduzida, precisam ser ouvidos pelo Congresso antes do licenciamento.
“Estamos em choque”, afirmou o advogado da Eletrobras Marcelo Thompson após a leitura do voto, que durou quase duas horas.
Caso um dos outros dois desembargadores vote com a relatora, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal. Será a segunda das 15 ações movidas contra Belo Monte que vai parar no STF.
