Previsto pela secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo, para começar a funcionar até o final de 2011, agora o restaurante Bom Prato deve começar a funcionar em Bauru somente depois do primeiro semestre do ano que vem. Além de entraves burocráticos com a escolha da entidade que vai gerir o programa, o município aguarda a visita técnica da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Seds) para autorizar o repasse de recursos para a reforma do Caic, na Vila Nova Esperança.
De acordo com a titular da Sebes, o início do programa, que vai oferecer refeições a R$ 1,00 na Vila Nova Esperança, o atraso foi motivado pela reabertura do processo de chamamento público para o credenciamento de entidades interessadas em gerir o Bom Prato.
A vencedora do primeiro processo, finalizado em junho, foi Associação de Apoio ao Esporte, Lazer e Recreação (Aelesab). No entanto, o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Social, Cultural e Educacional (Indisce), que também se interessou na disputa, pediu a suspensão da seleção a partir de liminar judicial obtida na Vara da Fazenda Pública.
O Indisce argumentou que o prazo de dois dias concedido na origem do procedimento beneficiaria a outra empresa interessada no programa, a Associação de Apoio ao Esporte, Lazer e Recreação (Aelesab), que apresentou os documentos exigidos. Mas a secretária do Bem-estar, Darlene Tendolo, disse que o Indisce não apresentou a documentação necessária.
Prazo e processo
Concedendo 10 dias de prazo para o novo processo de chamamento, a Aelesab voltou a sair vencedora. "A outra entidade não tinha a documentação necessária e precisamos seguir a legislação à risca. Infelizmente esses pontos atrasaram a execução do programa", pontuou Darlene.
A escolha da entidade foi concretizada no final de setembro e, segundo a secretária, todos os documentos referentes ao credenciamento da Aelesab foram enviados a São Paulo. No entanto, o município aguarda a segunda visita técnica da secretaria estadual para que seja firmado o valor que será repassado para a reforma do Caic, onde funcionará o Bom Prato. "A estimativa é de que sejam R$ 280 mil de recursos estaduais para a obra", afirmou a secretária.
Segundo Darlene, a contrapartida do município será a concessão do uso do prédio do Caic à Alelesab. A medida ainda precisa ser aprovada como lei pela Câmara Municipal. O Legislativo também precisa autorizar o convênio entre o município e o governo do Estado para formalizar a proposta. "Todas essas questões levam tempo. Estamos com tudo pronto para enviar aos vereadores. Dependemos da visita técnica, que estava agendada para esta sexta-feira (hoje), mas os técnicos da Seds desmarcaram", disse.
O programa
Com o Bom Prato, cidadãos de baixa renda terão acesso a refeição completa na hora do almoço, pagando apenas R$ 1,00 por isso. O cardápio é balanceado com acompanhamento nutricional e conta com arroz, feijão, carne, farinha de mandioca, salada, legumes, suco, frutas e pão, totalizando, em média, 1.600 calorias.
Os restaurantes do Bom Prato servem, em média, entre 800 e 1.200 almoços, de segunda a sexta-feira, a partir das 10h30, sem horário determinado para encerramento, até que a cota diária chegue ao fim. Ainda não foram definidas, porém, quantas serão disponibilizadas para o restaurante popular de Bauru. Crianças de até seis anos de idade não pagam.
Para viabilizar o projeto, a prefeitura terá de destinar R$ 1,00 por refeição e o governo do Estado entra com R$ 2,00, mas o custo para o cidadão continuará sendo de R$ 1,00.
