A Prefeitura de Bauru enviou e a Câmara Municipal aprovou a proposta para reajustar em 6% o valor repassado para as entidades conveniadas com a Secretaria municipal do Bem-Estar Social (Sebes). A verba repassada por pessoa atendida terá a correção da inflação para o ano que vem. No entanto, a criação de novos serviços e a ampliação de outros vai aumentar em 27% o volume de recursos repassados a entidades pela pasta. Apesar disso, o orçamento da pasta em relação à arrecadação vai cair.
Elas receberam do poder público municipal, neste ano, R$ 11.231.236,33. Em 2012, essa quantia sobre para R$ 14.278.128,65, atendendo a 26 tipos de serviços diferentes. Entre eles, o de proteção social a pessoas com deficiência, idosos e seus familiares, o acolhimento de crianças e adolescentes em abrigos e o de convivência de vínculos para crianças e adolescentes.
Esse último é executado por 23 entidades conveniadas que vão atender a 2.920 crianças de cinco anos e seis meses a 14 anos e 11 meses de idade. O total desembolsado em 2012 será de R$ 4.572.163,40. O valor repassado per capita vai subir de R$ 122,83 para R$ 130,48. Mesmo assim, a secretária Darlene Tendolo se diz satisfeita com a atenção dedicada aos programas sociais pelo governo municipal e justifica a maior abrangência de atendimentos. "São 132 crianças e adolescentes a mais que ficam nessas entidades enquanto os pais trabalham", explica.
Outro serviço que vai ampliar os atendimentos é o de proteção social especial para pessoas com deficiências e idosos, no qual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Bauru) e a Sorri Bauru se destacam. O reajuste per capita também teve apenas o reajuste da inflação. No entanto, as oito entidades vão dar amparo a 889 pessoas contra 668 de 2011.
A Sorri vai atender 300 pessoas no ano que vem, recebendo a maior parte da ?nova demanda?. A Apae receberá 219, sendo que cada uma receberá R$ 205,27. O total de repasses para este serviço será de R$ 2.082.127,44.
Já as seis entidades com serviço de abrigo a crianças e adolescentes receberá, em 2012, R$ 653,68 mensais por pessoa atendida. A meta é de que elas sejam 130 no total. Em 2011, o repasse mensal foi de R$ 618,25. Todo o serviço custará ao município R$ 1.019.744,64 anuais.
Novos serviços
A Sebes vai subsidiar novos serviços a partir do ano que vem. Um deles é a mesma atividade de convívio para 50 crianças, no entanto, voltando à faixa etária de três a seis anos de idade. Serão repassados R$ 225 mil anuais para cinco entidades.
Outros serviços são o de orientação e qualificação para o trabalho, o hotel social e o aluguel social. Juntos esses serviços custarão R$ 275 mil por ano, com uma meta de atendimento de 280 pessoas. "Desenvolvemos projetos pilotos e, agora, eles serão efetivados", explica.
Orçamento menor
Enquanto a Sebes aumenta em 27% o valor total repassado às entidades sociais, a pasta teve seu orçamento encolhido para 2012. Apesar do aumento em valores (financeiro) de R$ 22 milhões para R$ 26 milhões, a secretaria teve reduzida sua participação em relação ao bolo da arrecadação. A pasta que viu seu orçamento dobrar as receitas no governo anterior e chegou a ir bem além dessa meta, agora vê a fatia da repartição do bolo orçamentário cair para menos de 5% (4,91%).
