Os advogados do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza entraram nesta segunda-feira (5) com um pedido de soltura no Tribunal de Justiça da Bahia. Ele e 14 pessoas foram presos na sexta-feira (2), acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras em São Desidério, no oeste baiano. Marcos Valério ficou conhecido após as revelações de um esquema de pagamento de propina no Congresso Nacional, conhecido como mensalão.
De acordo com o habeas corpus, não houve qualquer fundamentação que justificasse a prisão do empresário. Os advogados argumentam que, com a reforma do Código de Processo Penal, a prisão só deve ocorrer em último caso, o que não se encaixa na situação de Valério, que nunca foi condenado nem ofereceu barreiras para a Justiça.
A defesa destaca que as únicas acusações contra Marcos Valério são de formação de quadrilha e falsificação de documento público – crimes que já prescreveram, de acordo com os advogados. Também ressalta que a maioria das acusações mais graves pesa contra outros envolvidos nos inquéritos, o que não justifica o pedido de prisão preventiva de Valério.
Os advogados lembram ainda que os eventos relacionados à compra de títulos de terras pelas empresas SMP&B e DNA, agências das quais Valério era sócio, ocorreram em 2000 e 2002, e que desde então não houve nenhuma movimentação que justifique a prisão para evitar novas fraudes cartoriais.
