Um grupo de professores da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP) se mobilizou e está realizando um plebiscito da Campanha Nacional "10% do PIB para a Educação Pública Já!". A votação é aberta à participação de qualquer cidadão brasileiro e continua hoje, das 8h às 17h, no Centro Cultural do câmpus de Bauru da USP, na alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila Universitária.
Conforme o manifesto, a educação é um direito fundamental, e pode ampliar a leitura de mundo e comprometer com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na Constituinte buscou assegurá-la como "direito de todos e dever do Estado".
"No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais - de acordo com levantamento de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima", citam os organizadores do plebiscito em nota oficial.
"Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos explorados na sociedade. As escolas públicas - da educação básica e superior - estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia", acrescentam.
O Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam em um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional.
Naquele momento, o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e veto mantido pelo governo Lula. Atualmente, segundo a USP, o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o novo PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a educação no ano 2020.
