A omissão de rendimentos salariais, de aluguéis e de ações judiciais foi o que mais levou os contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2011 a cair na malha fina da Receita Federal. A estimativa é de que esta irregularidade seja responsável por cerca de 60% das 8.452 declarações barradas por indícios de fraude nos 50 municípios abrangidos pela Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru.
Deste montante, entretanto, quase metade já foi retificada e restam, atualmente, 4.351 documentos retidos. De acordo com o delegado adjunto da DRF em Bauru, Belmiro Antônio Peres, os tipos de omissão mais frequentes são de rendimentos oriundos de pessoa jurídica (empresa), de ações judiciais, de aluguéis, renda dos dependentes do titular da declaração e de ações judiciais ganhas pelos dependentes.
"As demais causas aparecem de maneira mais pulverizada. Depois da omissão, os principais motivos são divergências de informações prestadas pelo contribuinte junto ao banco de dados da Receita e despesas médicas com indícios de irregularidades", enumera.
O número de declarações retidas neste ao, entretanto, é menor do que os 9.402 documentos barrados no ano passado. Segundo Peres, a elevação da faixa de renda dos contribuintes obrigados a declarar - de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25 - fez com que o número declarações entregues caísse consideravelmente em 2011, de 228.174 para 212.501.
"E, com esta redução na quantidade de contribuintes, caiu também o volume de documentos irregulares. Mas, na verdade, o percentual que cai na malha comparativamente ao montante total vem se mantendo em torno de 4% nos últimos anos", detalha. Dos que foram retidos na malha em 2010, apenas 2.757 ainda não regularizaram sua situação junto à Receita. De 2008 a 2011, o acumulado é de 9.393 documentos que ainda apresentam pendências.
O percentual estável, esclarece o delegado, está vinculado ao aprimoramento dos sistemas de informática desenvolvidos pela Receita para o cruzamento dos dados declarados pelo contribuinte. "Em um dado momento, esta tecnologia fez com que aumentasse muito o número de irregularidades detectadas. Mas, agora, as pessoas estão conscientes e fazem a declaração corretamente. Sabem que não vão conseguir fraudar sem ser flagradas, então nem tentam", aponta o delegado.
Online
Além da eficiência do banco de dados da Receita como inibidor de fraudes, o fato de a declaração ter sido realizada de maneira 100% informatizada neste ano também trouxe uma importante contribuição para que as pessoas não incorressem em erros, conforme analisa Peres. "Se o contribuinte digita uma informação errada, o programa já acusa. Ao final, quando o contribuinte envia a declaração, há um filtro capaz de detectar algumas irregularidades e que impede a pessoa de transmitir os dados até que eles sejam corrigidos", observa.
Quem caiu na malha fina pode esclarecer todas as dúvidas e fazer a retificação online dos dados na página da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/pendencias.htm), ou agendar atendimento na sede da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru, serviço que também pode ser marcado pelo site. Assim que saírem da malha fina, as declarações aparecerão nos chamados lotes residuais do Imposto de Renda.
