Os moradores do Núcleo Quinta da Bela Olinda que tiveram problemas na edificação das 150 casas, em contrato da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) através da Caixa Econômica Federal (CEF), têm um alento para a reforma. O juiz da 3ª Vara Federal de Bauru, José Francisco da Silva Neto, julgou procedente a ação, o que abre caminho para a recuperação das estruturas danificadas há anos.
O Ministério Público Federal (MPF), entretanto, quer que o grupo de moradores prejudicados não paguem as parcelas junto à Cohab. A presidência da companhia disse, ontem, que concorda com o posicionamento. Mas como a sentença de primeira instância reconhece a indenização mas determina a retomada dos pagamentos, esta situação será discutida em recurso (nesta fase por meio de embargos de declaração).
O procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado defende a recuperação das construções sem o pagamento das parcelas. "A sentença reconheceu os vícios na construção, mas mandou voltar a pagar as parcelas, que estavam suspensas por força de medida liminar. A perícia realizada nas casas apontou que houve muito mais do que falhas estruturais e isso precisa ser resolvido".
A decisão é contra a CEF e a Cohab. O presidente da companhia, Édison Bastos Gasparini Júnior informa que "a Cohab está se antecipando em relação a esta pendência e esclarece que já está negociando com a CEF a resolução do problema. Nossa posição é no sentido apenas de pedir um pouco mais de prazo para iniciar as intervenções da primeira fase. Tem licitação e prazos a cumprir a a primeira fase de recuperação é apontada já para 1 de janeiro de 2012 e não dá tempo. Pedimos prazo maior para agir e, enquanto isso, também vamos posicionar pela não cobrança das parcelas do financiamento até pelo fato de que o mutuário ainda está aguardando a medida para corrigir o problema do passado", cita.
Moradores enfrentam problema há 12 anos
A ação judicial que discute a recuperação das casas e a resolução dos problemas estruturais é de 2005, mas caso é bem mais antigo.
Matilde Estevan convive com o problema de sua casa no Núcleo Quinta da Bela Olinda desde 1999, quando as unidades foram entregues pela Cohab. Ela é a primeira moradora do local e autora da ação na Justiça Federal.
Indignada, Matilde mostrou carta enviada pela Cohab no dia 1º de dezembro passado, alertando os mutuários sobre a volta da obrigatoriedade no pagamento das prestações, rompido desde o ajuizamento da ação, em 2005. "Como a gente vai voltar a pagar se eles não resolveram os problemas das casas", questiona. Apesar disso, a Cohab informa que os prejudicados não terão mais de iniciar os pagamentos até a resolução do problema.
Já é rotina para a moradora, em dias de chuva, a invasão da água e da terra no interior de sua casa pelo quintal dos fundos. O grande volume desce do barranco, que deveria ter sido contido pelo muro de arrimo que a Cohab não construiu. "Em 2005, eles só jogaram terra e plantaram uma grama que não nasceu. Chamaram isso de talude, mas não adiantou nada. Coloquei uma barreira de zinco em cima do barranco para dividir a propriedade com o vizinho, só que ela desce junto com a terra", reclama Matilde.
Para tentar diminuir os transtornos, a moradora improvisa com alguns pedaços de madeira na divisa entre o quintal traseiro e a área do imóvel construída. "A gente tenta dar um jeito, mas nada dá conta", lamenta.
Praticamente a totalidade das 150 unidades residenciais do bairro apresenta algum tipo de problema. No lado esquerdo da quadra 3 da Rua Carlos Linares Rodas, os moradores perdem para um barranco cerca de três metros do terreno que lhes pertencem. O resultado é uma série de muros construídos de forma inadequada e isolada na tentativa de fechar os fundos dos imóveis, até mesmo por uma questão de segurança.
A dona de casa Maria das Graças Boschette conta que o medo é uma companhia constante. Isso porque o piso da cozinha de seu imóvel está afundando, sem contar nas rachaduras que aparecem no cômodo. "Fico pensando que a qualquer momento isso pode ceder", afirma a moradora, que construiu um muro para barrar a erosão nos fundos de casa.
