Brasília - Mutirão carcerário libertou 30 mil pessoas em todo o Brasil, entre 2008 e 2011, informou ontem o ministro Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em São Paulo, Estado onde há o maior número de presos de todo o País, foram 2.300 pessoas - sendo que 400 por penas já cumpridas, 1.890 em liberdade condicional e dez por indulto.
De acordo com Márcio Fraga, juiz do CNJ, o número de solturas em defasagem, realizadas pelo mutirão, são consequência da ausência de um eficiente cálculo de pena e da falta de estrutura do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública.
“O direito de soltura não é automático. Se a pessoa não tem quem zele pela pena, como um advogado ou a defensoria, fica esquecida mesmo”, disse Fraga.
Cezar Peluso ainda anunciou que São Paulo pretende criar 22 mil novas vagas em presídios, para absorver os seis mil detentos atualmente presos em delegacias e CDPs (Centros de Detenção Provisória), onde as condições de insalubridade e superlotação são as piores; aliviar a superlotação em outros locais e receber as 700 pessoas que são presas mensalmente no Estado de São Paulo.
Atualmente, São Paulo tem 102 mil vagas em presídios e 179 mil detentos -um deficit de 77 mil vagas. Ainda que haja o aumento de capacidade, não será suficiente para absorver o excesso de presos.
Os resultados do mutirão do CNJ serão repassados aos governos dos Estados, junto com propostas de saneamento dos problemas carcerários.
