Botucatu – A Prefeitura, a Câmara de Botucatu e entidades do comércio (100 quilômetros de Bauru) promovem hoje, às 18h30, um ato público no prédio do Legislativo para deflagrar a campanha para eliminar o uso de sacolas plásticas no município. Os vereadores recuaram na aprovação de um projeto de lei que tornaria obrigatório os estabelecimentos, entre os quais supermercados, não forneceram mais aos consumidores as sacolinhas para embalar as compras.
O evento vai divulgar a campanha "Vamos Tirar o Planeta do Sufoco", que incentiva a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis nos supermercados, a partir de 25 de janeiro, em todo Estado de São Paulo. No encontro, representantes de supermercados assinarão um protocolo de intenções que prevê a eliminação gradual do uso de sacolas plásticas descartáveis no município.
Em Botucatu, de acordo com os organizadores da campanha, a cidade utiliza hoje cerca de 7 milhões de sacolinhas por mês, o que corresponde a 35 toneladas/mês.
Segundo a assessoria de imprensa do prefeito João Cury (PSDB), no município as grandes redes de supermercado, que respondem por 80% das sacolas plásticas que circulam no município, já se comprometeram em aderir à campanha, dando aos clientes a opção de utilizar sacolas biodegradáveis, sacolas retornáveis (ecobags) ou, ainda, caixas de papelão.
O presidente da Câmara, André Rogério Barbosa, o "Curumim" (PSDB), admitiu que havia dúvidas quanto a constitucionalidade de alguns artigos do projeto de lei que proibiria o uso das sacolinhas. "Preferimos eliminar as sacolas gradativamente para evitar contestações judiciais", afirmou. Havia temor de uma disputa na justiça contra a lei por parte de alguns comerciantes.
"Curumim" declarou que há adesão espontânea para eliminar as sacolinhas. O protocolo de intenção, que terá a assinatura do prefeito João Cury Neto (PSDB), é resultado de reunião realizada no Legislativo com representantes de supermercados, clube de diretores lojista, associação comercial, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de vereadores.
O vereador tucano não descarta a possibilidade de aprovar uma lei no município se a médio prazo a campanha não emplacar para eliminar o uso das sacolas plásticas. O projeto de lei tramita desde 2010 no Legislativo de Botucatu e não foi arquivado, segundo o presidente da Casa, um dos cinco autores do anteprojeto.
Na região, a partir do próximo dia 25, supermercados de várias cidades da região deixarão de fornecer aos seus clientes as tradicionais sacolas plásticas descartáveis para o transporte das compras, conforme campanha da Associação Paulista de Supermercados (Apas), com o apoio do Governo do Estado, para reduzir o impacto ambiental ocasionado pelo descarte incorreto desse tipo de material.
De acordo com a Apas, as sacolas plásticas estão com seus dias contados em municípios como Botucatu, Lençóis Paulista, Bariri, Pederneiras, Itapuí, Jaú, Torrinha, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Pirajuí, Reginópolis, Garça, Presidente Alves e Dois Córregos.
A cidade Marília proibiu a distribuição de sacolas plásticas descartáveis em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A prefeitura já notificou os estabelecimentos informando que eles estão sujeitos a multas no valor de R$ 1 mil e até cassação do alvará de funcionamento se descumprirem a lei das sacolinhas. Em caso de reincidência, a multa dobra e, em três vezes, o alvará será cassado.
