Enquanto aguarda relatório detalhado de fraudes levantadas no setor de bucomaxilo, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado informa que já reuniu elementos que levam a fraudes também em serviços de ortopedia realizados pelo Hospital de Base (HB) nos últimos anos.
Conforme o procurador, em amostragem de auditoria já realizada pelo Denasus foi possível identificar irregularidades. A Operação Odontoma, realizada em outubro de 2009, identificou fraude no setor de bucomaxilo do hospital, cujos inquéritos, ou ações judiciais, estão em andamento.
No caso da ortopedia, o procurador federal diz que a dimensão dos problemas também no setor de ortopedia depende apenas de levantamento solicitado junto ao Departamento Regional de Saúde (DRS-6). "Na auditoria feita por amostragem, concluída pelo Denasus, o setor de ortopedia também apresentou irregularidades. Agora a auditoria completa é que terá a incumbência de dar a dimensão do problema. Mas há elementos que mostram fraude em procedimentos", cita Pedro Antonio.
Para que as informações do relatório preliminar do Denasus gerem provas para a tomada de providências por parte do Ministério Público Federal (MPF) será necessário cruzar os documentos de procedimentos, as faturas, com o prontuário de cada paciente. "A exemplo do que foi levantado na área de bucomaxilo, serão necessárias entrevistas para verificar o quadro do paciente e o que foi realizado. Em alguns casos, o exame de radiografia será necessário porque é preciso ver se o que está faturado corresponde ao que foi realizado, por exemplo. Com o prontuário não tem como saber se os pinos de titânio em uma cirurgia foram ou não colocados", comenta o procurador.
A amostragem do Denasus já revelou, segundo o procurador, que as fraudes tendem a atingir volume acima do primeiro caso. "Tem serviço faturado que não foi realizado e tem procedimento que não existe. O cruzamento do prontuário com o faturado vai confirmar isso. Também vamos investigar se tem algum valor cobrado por fora para algum serviço que entrou via SUS. O pagamento por fora já aparece em outro procedimento que tramita com outro procurador federal sobre os casos relacionados à AHB", revela.
A expectativa é de que o relatório completo da auditoria seja entregue até abril próximo pela DRS-6. "Enquanto isso vamos trabalhando nas outras frentes de apuração e na medida judicial já oferecida à Justiça Federal", diz.
Quatro inquéritos
O caso Odontoma, que deflagrou a operação contra irregularidades na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), gerou o desmembramento das apurações em quatro inquéritos no início do ano passado.
Os inquéritos apuram denúncias que vão desde fraudes em fichas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) até o rastreamento do empréstimo de R$ 16 milhões feito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) pela AHB, cujos R$ 4 milhões iniciais foram utilizados pelo então presidente da entidade, Joseph Saab, para quitar condenação pessoal dele junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O inquérito principal é o que apura as denúncias de fraude das fichas de atendimento ambulatorial do SUS, no departamento bucomaxilo da AHB. Esta investigação ficou na origem a cargo do delegado Pedro Luiz Novaes.
Em abril do ano passado, técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) estiveram em Bauru levantando material para a pesquisa. O trabalho inicial, divulgado em agosto, teria auditado menos de 5% dos atendimentos do setor, o que foi considerado insuficiente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), que solicitaram o aprofundamento da análise.
Trabalhava no setor bucomaxilo o dentista Marcelo Saab, filho do ex-presidente da associação, Joseph Georges Saab, e suspeito de receber supersalários - R$ 20 mil a R$ 35 mil, ao contrário de menos da metade deste valor pago aos colegas pelos serviços prestados no mesmo setor, no Hospital de Base.
Apesar disso, o dentista reivindica mais de R$ 450 mil da associação gerida pelo próprio pai . De acordo com reportagem publicada pelo Jornal da Cidade há três meses, a primeira análise do Denasus investigou serviços prestados pela clínica bucomaxilofacial e encontrou irregularidades, como faturamentos indevidos e duplicidade de procedimentos. O Ministério Público Federal também solicitou, em outubro passado, uma análise do Denasus nos setores de ortopedia e oftalmologia da AHB.
Outro inquérito avalia a maneira como o empréstimo de R$ 16 milhões obtidos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) foi autorizado e também rastreia o paradeiro desse montante. O JC revelou, ainda em 2008, que o então presidente da AHB, Joseph Saab, decidiu usar parte do empréstimo para pagar condenação administrativa imposta pelo TCU com a transferência de R$ 4.146.127,76 em 31 de janeiro de 2008. A operação, que Saab argumenta ter contado com aprovação do conselho, o livrou de bloqueio de bens pessoais. O delegado Murilo de Almeida Gimenes conduz a investigação desse caso.
O terceiro inquérito apura possíveis irregularidades em compras de próteses e insumos para a AHB. A investigação é conduzida pelo delegado Cássio Alberto Condi Garcia e faz a averiguação de denúncias de superfaturamento. Já o quarto processo investiga casos residuais, como denúncias envolvendo possíveis desvios de produtos da associação. Inquérito foi presidido pelo delegado José Fernando do Amaral Júnior.
Caso Odontoma
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma ? ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal (PF) - para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB - entidade que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel.
