Se depender da pauta de projetos, a primeira sessão de 2012 da Câmara Municipal de Bauru após o recesso parlamentar será calma.
Como o trabalho das comissões internas também é interrompido na segunda quinzena de dezembro e no mês janeiro, apenas uma matéria poderá ser votada em primeira discussão na tarde de hoje. No entanto, o ano é eleitoral e os parlamentares podem ter assuntos acumulados durante o recesso.
Apesar da pauta fria, portanto, não é descartada a possibilidade de que o Legislativo esquente de acordo com o tom dos discursos dos parlamentares. A expectativa é que, em 2012, a bancada de oposição deve endurecer as críticas ao governo Rodrigo Agostinho (PMDB).
O vereador Marcelo Borges (PSDB), por exemplo, deve assumir o papel de tentar, cada vez mais, unificar o grupo, até por defender uma candidatura única para as eleições de 2012. Além disso, o tucano promete atacar a administração pela morosidade e falta de ação com o objetivo de garantir a expansão industrial no município. Os três Distritos Industriais já estão esgotados e o vereador deve cobrar da Prefeitura a criação de uma quarta área industrial em Bauru.
Novas restrições para a ocupação em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estabelecidas pela Secretaria municipal do Meio Ambiente (Semma) também serão alvo de críticas de Borges. No ano passado, o tucano se envolveu em polêmicas ao defender a flexibilização da Lei do Cerrado.
A pauta
O único projeto a ser apreciado pelos vereadores em primeira discussão na sessão de hoje é a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. A proposta já esteve na pauta no ano passado, mas a votação foi sobrestada. Os parlamentares alegaram que seria necessário aprimorar o texto, especificando quem serão os responsáveis pelas indicações dos membros dos órgãos elencados no projeto.
Além disso, os vereadores votarão denominações de vias públicas e duas moções de aplauso propostas por Paulo Eduardo de Souza (PSB). A primeira homenageia os integrantes do Projeto Alegria e a segunda, a Ong Metanoia.
Relatório da CEI será lido
O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou possíveis irregularidades na Fundação de Previdência (Funprev) será lido na sessão de amanhã. Concluído próximo ao início do recesso parlamentar, o documento sugere alterações na lei que criou a entidade a fim de evitar que os mesmos problemas constatados se repitam, garantindo também que a fundação não seja sempre comandada por um mesmo grupo que se reveza no poder.
Antes de ser votado em plenário, o relatório será submetido à análise jurídica da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, mas não deve enfrentar resistências.
O vereador Moisés Rossi (PPS), que foi o relator da CEI, já avisou que vai pressionar o prefeito Rodrigo Agostinho a tomar as medidas necessárias para que as mudanças ocorram efetivamente. O recado será dado, em tom de cobrança, na sessão de hoje. Além disso, o parlamentar já fez o pedido de audiência pública para que a diretoria da Funprev dê explicações acerca de sua milionária carteira de investimentos.
DEM não confirma participação
Os vereadores Chiara Ranieri (DEM) e José Roberto Segalla (DEM) poderão não participar da primeira sessão legislativo do ano. Os dois, junto do presidente da sigla em Bauru, Dudu Ranieri (DEM), estarão em evento na capital do Estado, que vai discutir o lançamento de candidaturas próprias do partido nos municípios nas eleições deste ano.
A previsão é de que o encontro, que vai reunir a cúpula nacional do DEM, acabe por volta das 13h de hoje. Segundo Chiara, a comitiva bauruense volta de carro e a intenção é chegar à cidade antes do fim da sessão desta tarde.
