Agradecemos ao Sílvio Rodrigues por ter lido com interesse o nosso comentário sobre esse assunto e pelo adendo, mas o seu adendo merece outro. ONG, como você bem conhece, pela sua observação, é uma expressão genérica, abrangendo as organizações do terceiro setor, as que não se enquadram como governo, empresa ou fundação. É uma autodenominação, daquelas que querem ser chamadas dessa orma. OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) por sua vez, é uma espécie de ONG que assim se qualifica com registro em cartório, nos termos da Lei nº 9.790/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/99 e pela Portaria nº 361/99.
Ao usarmos a expressão ONG, genericamente, tivemos o cuidado de separar as sérias daquelas com desvio de conduta. Usando a espécie OSCIP, como você fez, também temos que ter o mesmo cuidado, preservando as sérias, como a "Associação Brasileira da The Rotary Foundation", criada para captar doações de empresas, com benefício fiscal, para a Fundação Rotária, organização internacional seriíssima, que recebeu da Fundação Bill e Melinda Gates a doação de 350 milhões de dólares para a campanha de erradicação da poliomielite no mundo. Num caso como noutro, separemos o joio do trigo, em benefício dos que querem fazer o bem.
Pedro Grava Zanotelli
