O presidente da Bolívia, Evo Morales, ameaçou na terça-feira nacionalizar as operações de empresas petrolíferas estrangeiras que descumprirem seus compromissos de investimentos, como ocorreu no mês passado com ativos da argentina Pan American Energy (PAE).
Morales fez esse anúncio, sem entrar em detalhes, na inauguração das obras de ampliação do maior complexo de gás natural do país, San Antonio, cuja capacidade de produção passou de 15,4 para 22,1 milhões de metros cúbicos diários, o que permite assegurar a elevação da oferta prometida ao Brasil e à Argentina.
A usina de San Antonio, na região do Chaco (sudeste), é operada pela Petrobras, que tem uma participação acionária de 35 %. Suas sócias são a francesa Total (15 %) e uma filial da estatal local YPFB, dona de metade do complexo.
"Aproveitando a presença de duas empresas como Total e Petrobras, e todas as empresas que prestam serviços na Bolívia, quero lhes dizer que sua inversão sempre será bem protegida e bem garantida", disse Morales no evento, transmitido ao vivo pela TV estatal. "Saudamos a aceleração no tema do investimento, mas (...) também há empresas que não são iguais. A empresa que estiver boicotando, sabotando o investimento, será recuperada, agora temos capacidade para recuperar suas ações", acrescentou.
A "recuperação de ações" pelo suposto descumprimento dos investimentos foi a definição usada no fim de janeiro pelo governo para estatizar os 25 % de participação que a PAE tinha no projeto gasífero de Caipipendi, operado pela espanhola Repsol-YPF e voltado para o mercado argentino.
A YPFB, mediante sua filial YPFB Chaco, aportará ao Caipipendi os aproximadamente 350 milhões de dólares que a PAE deveria investir, incluindo nessa cifra a eventual devolução de recursos à firma afetada pela nacionalização, segundo fontes oficiais.
Morales nacionalizou o setor de hidrocarbonetos em 2006, e desde então as petroleiras estrangeiras operam na Bolívia apenas como prestadoras de serviços à YPFB, que aprova e supervisiona todos os planos de investimentos. Esse modelo deu ao Estado uma participação de até 82 % no valor do petróleo bruto e gás explorados, permitindo que a YPFB se tornasse o maior investidor local.