Convocada pelo vereador Moisés Rossi (PPS) com o objetivo de explicar as aplicações da milionária carteira de investimentos da Fundação de Previdência (Funprev), a audiência pública realizada ontem reforçou a complexidade acerca do tema, mas em boa parcela por conta das dificuldades da explanação sobre os critérios utilizados para a escolha dos fundos das instituições financeiras.
Quem falou durante a maior parte do tempo da audiência foi Manoel Júnior, representante da empresa Crédito & Mercado, contratada pela entidade para o serviço de consultoria relativo à análise de rentabilidade e riscos dos investimentos.
O profissional, que atua no ramo há 28 anos, já iniciou sua fala pedindo desculpas em função da dificuldade de explanar sobre o tema. No entanto, foi o vereador José Roberto Segalla (DEM) que definiu o sentimento das pessoas leigas que acompanharam a audiência. Segundo o demista, Manoel poderia ter explicado a carteira de aplicações da Funprev em mandarim, que ninguém entenderia da mesma forma.
Em suma, o consultor tentou mostrar que é positiva a rentabilidade das aplicações dos mais de R$ 26
milhões destinados aos pagamentos de aposentados e pensionistas do funcionalismo público municipal. Os números mostraram que os rendimentos ficaram 2,36% acima da meta atuarial acumulada entre 2
9 e os dois primeiros meses de 2
12. Essa meta era de 37,
8% e o retorno à entidade foi de R$ 39,44%.
No entanto, o cenário foi diferente se analisado isoladamente os resultados dos anos de 2
1
e 2
11, quando os retornos estiveram, respectivamente, 2,41% e 4,83% abaixo da média. “Essa não foi uma realidade apenas da Funprev de Bauru, mas do sistema previdenciário como um todo, por conta dos efeitos da crise de 2
8 que foram sentidos posteriormente no País”, pontuou Júnior.
O consultor observou, porém, que os rendimentos dos primeiros dois meses de 2
12 estão acima da meta e a expectativa é de que os 11,25% projetados até o final do ano sejam superados.
Além disso, Manoel demonstrou que a Funprev segue os limites estabelecidos para as aplicações em rendas variáveis. A lei estabelece que não ultrapassem os 3
%. Atualmente, esse tipo de aplicação corresponde a 19,16% do total. “É uma carteira conservadora”, pontuou.
Outra observação feita pelo consultor é de que a maior parte dos títulos está relacionada a grandes bancos ou a bancos públicos, a fim de garantir maiores segurança e transparência aos recursos. O Banco do Brasil recebe 19,4% do total, ante a 17,82% do Bradesco e 17,5% da Caixa Econômica Federal (CEF).
Faltaram critérios
Apesar de mostrar resultados que podem ser considerados positivos, faltaram à audiência pública explicações sobre os critérios adotados para a escolha dos fundos de aplicação. Manoel Júnior disse apenas que as análises eram feitas tecnicamente, considerando a rentabilidade e os riscos de cada proposta, após avaliação inicial da Divisão Financeira da Funprev.
É importante lembrar que a audiência convocada é um desdobramento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou eventuais irregularidades na Funprev, mas deixou as carteiras de aplicação de fora.
No entanto, durante as apurações da comissão, o presidente da Funprev, Vanderlei Tomiati, declarou, em entrevista ao Jornal da Cidade, que o sistema de aplicações da entidade era frágil.
Durante a audiência de ontem, Roque Ferreira (PT) recorreu à frase de que ‘A língua é o chicote do corpo’, atribuindo a Tomiati a responsabilidade sobre as dúvidas acerca dos investimentos da Funprev.
Na mão da consultoria?
Os questionamentos de supostas influências da diretoria da Funprev acerca das escolhas dos fundos de investimento ficaram por conta de José Roberto Segalla (DEM) e Moisés Rossi (PPS).
O segundo, presidente da audiência e relator da CEI que investigou a entidade, quis saber se já houve algum tipo de insistência por parte da Funprev para a viabilização de alguma aplicação mesmo sob condições adversas. “Isso nunca aconteceu. Nós fazemos a análise e a decisão fica por conta dos conselhos deliberativos da fundação”, pontuou.
A pergunta de Segalla, porém, deixou claro que a entidade fica a mercê das avaliações da empresa de consultoria contratada, pois a direção é composta por servidores que não dominam o assunto. “O que mudaria nesse cenário caso a diretoria da Funprev fosse outra?”, questionou o parlamentar. O Manoel Júnior reiterou apenas que não há interferências em seu trabalho.
Os parlamentares quiseram, então, saber se há mecanismos de avaliação para a qualidade do trabalho da consultoria.
Com a negativa, o consultor disse apenas que a Funprev conta com um corpo técnico especializado que tem condições de mensurar o serviço. “Ele é chato, no bom sentido. Nos falamos cerca de quatro vezes por semana”, disse, em referência ao diretor financeiro da fundação, Luiz Gustavo Peres Macedo.
“Estamos tentando nos mobilizar nesse sentido, mas quero contar com o apoio da Câmara Municipal. Essa é uma tendência nacional. Não é positivo que esse comitê seja composto por servidores, pois eles podem ter cargos na administração e agir conforme interesses”, avaliou.
A tese foi questionada por Roque Ferreira (PT). Segundo o petista, a proposta de Tomiati desmancha o discurso que defende a importância do Conselho Curador da entidade. “Se os recursos são dos servidores, eles devem ter capacidade de fiscalizá-los”, pontuou.
