No programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, não basta querer uma moradia, é preciso também passar por uma rigorosa avaliação que barrou 125 sorteados para residir no Residencial Eucaliptos, onde foram entregues 4
moradias na fase 1 do programa.
A vice-prefeita Estela Almagro (PT), coordenadora do Grupo Multissetorial que é responsável pelas ações do “Minha Casa” em Bauru, destaca que grande parte das pessoas substituídas apresentou renda familiar superior ao teto de R$ 1.6
,
mensais (de zero a três salários mínimos) definido como pré-requisito para os beneficiados.
Ela acrescenta que os inscritos confundem renda individual com a familiar. Estela esclarece ainda que o programa também contempla outras faixas de renda: de 3 a 6 e de 6 a 1
salários mínimos.
Segundo a vice-prefeita, todos os inscritos sabem quais são os requisitos e a relação de documentos a serem apresentados quando solicitados. Ela enfatiza que a “peneira” é rigorosa porque o objetivo é atingir um público específico. Outro quesito que cortou pessoas sorteadas na primeira fase foi o domicílio, que impreterivelmente tem que ser em Bauru. “Nós cortamos mais de uma dezena de pessoas que preenchiam outros requisitos, mas não morava em Bauru. Teve gente de Avaré, São Carlos e Marília”, acrescenta.
Outro ponto de corte é a obrigatoriedade de não ter moradia financiada em programas habitacionais, como Cohab. Estela explica que muitas pessoas alegam que perderam seus imóveis.
“Mas ela fez parte de um grupo seleto que teve a oportunidade de ter uma casa financiada e, por alguma razão, não usufruiu dessa oportunidade. Enquanto eu tenho um universo de milhares de pessoas que não tiveram a oportunidade”, salienta a vice-prefeita.
Quem pleiteia uma unidade do “Minha Casa” também não pode ter imóvel em seu nome. A Caixa Econômica Federal está atenta e tem como monitorar eventuais manobras, como inscritos que são sorteados e correm para transferir o imóvel para outra pessoa.
Subsídio
Estela chega a comparar que o imóvel do “Minha Casa” é “quase dado” pelo percentual de subsídio oferecido para o grupo de pessoas da faixa de renda 1 (
a 3 salários mínimos). A moradia é avaliada em R$ 62 mil, enquanto há casos de pessoas que pagarão R$ 6 mil, com parcelas mensais de R$ 5
,
pagas em 1
anos.
“Uns acham que se afrouxa demais, outros acham que se aperta o cinto demais. Mas regra é regra. São cumpridas as regras com foco no caráter social do projeto”, define.
Na fase 1 do programa foram entregues as 4
unidades do Residencial Eucaliptos, mais a demanda dirigida - famílias removidas de favelas - com 38 unidades do São João do Ipiranga e 132 do Jardim Ivone. O investimento foi de R$ 86 milhões.
Desde 2
11, em Bauru 57
famílias foram contempladas com o direito a unidades residenciais incluindo as famílias atendidas através da demanda dirigida que fazem parte do Programa de Desfavelamento do município. Outras 1.176 famílias foram contempladas no último sorteio realizado no dia 12 de fevereiro. Do total, 496 famílias ocuparão unidades que já fazem parte do Condomínio Três Américas, no Núcleo Edson Francisco da Silva-Bauru XVI.
Meu “apê”
Na fase1 do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, estão na etapa de acabamento 1.276 imóveis que foram sorteados no dia 12 de fevereiro. A vice-prefeita Estela Almagro ressalta que o investimento na segunda etapa é de R$ 252 milhões. Segundo ela, a Caixa ainda analisa mais 2.
64 unidades para a faixa de zero a três salários mínimos.
Ontem, foi assinada a ordem de serviço para a construção de mais 384 apartamentos do
Residencial Três Américas II, destinados a famílias da faixa de renda 1. Ele será construído no prolongamento da rua Manuel Rodrigues Maduro, no Núcleo Edson Francisco da Silva (Bauru XVI). O investimento será de R$ 23,8 milhões, com previsão de entrega num prazo de 12 meses e beneficiando cerca de 1.5
pessoas.
O projeto do conjunto terá 24 blocos com 16 apartamentos cada, no valor unitário de R$ 62 mil e com área construída de 51,77m², formando um imóvel de dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O empreendimento conta ainda com portaria, área de lazer e salão de festas. As unidades a serem entregues farão parte do próximo sorteio do programa.
Na assinatura ontem estiveram presentes o superintendente regional da Caixa, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, o gerente regional de governos, José Orlando Garla, e o gerente geral da agência Bauru, Jorge Luis Camilo. A construtora foi representada por Antonio de Oliveira Junior e Estela Almagro.
