Para acelerar a tramitação no Senado do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp), a base aliada do governo terá que, antes, resolver a questão da relatoria. A ideia inicial é designar apenas um relator, como ocorreu na Câmara, para a tramitação conjunta nas comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Assuntos econômicos, disse o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).
No entanto, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer relatar a matéria. Walter Pinheiro e outros parlamentares já tentam negociar com Eunício para que abra mão da relatoria do projeto. Caso consigam, o PT pretende indicar o senador José Pimentel (PT-CE) para a função, disse Pinheiro à Agência Brasil.
À Agência Brasil, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça frisou que, apesar de querer a relatoria, não descarta a possibilidade de negociar. “Preciso chegar a Brasília para conversar com os senadores e ver como isso vai ficar”, disse Eunício Oliveira.
O governo quer aprovar o projeto de lei, no Senado, até a segunda quinzena de abril. A matéria começou a tramitar na Casa oficialmente na sexta-feira (2), após o comunicado feito em plenário pela Mesa Diretora.
Como chegou ao Senado com urgência constitucional requerida pela presidenta Dilma Rousseff, a matéria tem 45 dias para ser analisada e votada. Caso contrário, passará a obstruir a pauta da Casa. O prazo para a apresentação de emendas pelos senadores vai até sexta-feira (9).
