Elaborado com o objetivo de traçar metas e diretrizes para o ensino público e privado de todas as esferas em Bauru, o Plano Municipal de Educação tem como um dos principais pilares estabelecer e universalizar a educação infantil e fundamental em período integral. O texto base, apresentado em novembro do ano passado, será discutido em pré-conferência na próxima sexta-feira (9) para que possa ser votado na Conferência Municipal de Educação, marcada para o dia 13 de abril.
O coordenador do plano, Celso Zonta, ressalta que a permanência mínima de sete horas de crianças e adolescentes nas escolas é um dos fatores fundamentais na busca pela educação de qualidade. Por conta disso, o documento determina que todas as escolas de ensino infantil ofereçam atendimento integral até o ano de 2020.
Para o ensino fundamental, as diretrizes nesse sentido também estão presentes no plano de educação. No entanto, o texto não determina prazo para essa universalização. “Mas isso pode ser mudado nas discussões da pré-conferência e da conferência, quando os delegados votarão o documento”, diz Zonta.
A secretária municipal de Educação, Vera Casério, ressalta, porém, que o tema deve ser discutido de forma ampla, pois a permanência nas escolas em tempo integral deve ser atrativa para os alunos para que os resultados esperados sejam obtidos. “As crianças e os adolescentes não podem ser simplesmente depositados no local. São necessários planos pedagógicos, estruturas físicas e materiais adequadas, além de investimentos na formação continuada de professores”, explica.
Os educadores alertam que o ensino em tempo integral é uma ferramenta importante para combater, por exemplo, o problema do analfabetismo funcional em estudantes do ensino fundamental. Já no caso das crianças mais novas, o instrumento garante maior aprendizado a partir da convivência, socialização e atividades lúdicas, esportivas e artísticas.
Segundo Casério, isso vale, inclusive, para os pequenos de até três anos de idade. Atualmente apenas 37% das crianças nessa faixa etária são atendidos nas escolas das redes pública e privada de Bauru. A meta municipal é alcançar a metade de toda a demanda até o ano de 2018.
Até 2016, a expectativa é de que todas as crianças de 4 e 5 anos sejam atendidas pela educação infantil. Há, em Bauru, um déficit de 495 delas fora da rede atualmente. No entanto, Vera afirma que sobram vagas para essa faixa etária. “Nós estamos fechando turmas porque não há procura”, garante.
Acontece que a maior parte dessas vagas oferecidas não é voltada para o período integral. A secretária afirma, porém, que a Prefeitura de Bauru tem investido na ampliação desse tipo de serviço, com a entrega de reformas e ampliações de unidades escolares “Em 2011, foram abertas 688 vagas em período integral e o mesmo número deve ser repetido a partir de maio deste ano”, pontua.
De acordo com Celso Zonta, a frequência de crianças à escola na educação infantil é fundamental para o desenvolvimento humano e para o processo de alfabetização. “Não há mais o conceito de assistência a nas unidades. A alfabetização já começa nessa fase e, cada vez mais cedo, as crianças precisam se integrar”, explica.
Fiscalização
O acompanhamento do cumprimento de metas e diretrizes do Plano Municipal de Educação deverá acontecer a partir de conferências bienais ao longo dos próximos 10 anos, contando com a participação do poder público e da sociedade civil organizada. Celso Zonta ressalta que toda a comunidade, incluindo 42 entidades, foram envolvidas nas discussões dos planos.
Para a pré-conferência da próxima sexta-feira (9), são esperadas cerca de 800 pessoas, dentre as quais 200 delegados deverão ser eleitos para votarem o plano em abril. As discussões serão dividias em grupos responsáveis pelos temas propostos pela Comissão Executiva do plano.
Censo educacional
O coordenador do plano defende também a realização de um censo educacional no município para o diagnóstico preciso de alguns cenários para que o poder público possa atuar. Um dos exemplos é o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Zonta explica que, realizado há 25 anos, o programa reduziu de 14% para 3% o índice de analfabetismo. No entanto, o governo precisa detectar onde estão essas pessoas, a partir de uma busca ativa. “Sabemos que a maior dificuldade está na faixa etária acima de 45 anos, mas precisamos saber onde está essa população. Atuando de forma adequada, é viável chegarmos ao analfabetismo zero”, pontua.
Segundo a secretária municipal da Educação, atualmente as escolas precisam procurar os alunos para completar as salas do EJA. “É muito difícil que a própria pessoa procure, até mesmo porque eles não querem dizer que são analfabetos porque não entendem que a culpa não é deles”, observa Vera.
Celso Zona explica que o mesmo instrumento vai possibilitar a busca ativa de crianças de quatro e cinco anos de idade que estejam fora do ensino infantil.
Sistema próprio
A secretária Vera Casério voltou a confirmar a intenção de que a rede municipal de ensino se transforme em um sistema próprio, com autonomia pedagógica e de gestão. Atualmente, existe subordinação ao sistema do Governo do Estado.
Além do PME, que deve entrar em vigor no ano que vem, a secretaria elaborou, ao longo dos últimos dois anos, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a reestruturação do organograma da pasta, ambos já aprovados, além do Estatuto do Magistério, que tramita na Câmara Municipal.
A partir das 18h de hoje, uma audiência pública vai discutir o projeto que atualiza o estatuto, por solicitação do vereador Roque Ferreira (PT).
Serviço
A Pré-Conferência Municipal de Educação será realizada das 8h às 17h desta sexta-feira, dia 9 de março, na Instituição Toledo de Ensino (ITE). As inscrições estão abertas para a população em geral e podem ser feitas até amanhã pelo site http://hotsite.bauru.sp.gov.br/pme. Também serão aceitas as inscrições efetuadas no local e no dia do evento.
