Lençóis Paulista – A Delegacia Seccional de Polícia de Bauru instaurou inquérito policial para apurar eventuais crimes de peculato e fraude à licitação cometidos por vereadores, servidores e empresas de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru). O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP) que, no início deste mês, obteve liminar determinando a indisponibilidade de bens de 15 réus suspeitos de irregularidades em licitações (leia mais abaixo).
O delegado assistente da Seccional, Eron Veríssimo Gimenes, foi designado para presidir as investigações. Ele confirmou a instauração do inquérito, mas disse que não pode revelar detalhes porque o trabalho segue em sigilo. O delegado limitou-se a afirmar que irá apurar as circunstâncias, extensão, autoria e materialidade dos fatos e que, na próxima semana, as pessoas envolvidas serão intimadas para prestar depoimento.
Além deste inquérito, a Polícia Civil instaurou outros quatro procedimentos para apurar supostas irregularidades em viagens particulares realizadas com veículos oficiais da Câmara.
Bloqueio de bens
Conforme divulgado no início do mês, a Justiça de Lençóis Paulista decretou liminarmente a indisponibilidade dos bens, no total de R$ 961.944,
, de 15 réus – entre vereadores, servidores e empresas – acusados pelo MP de supostas irregularidades na contratação de serviços de assessorias técnica Contábil e em Recursos Humanos.
Os danos aos cofres públicos, segundo a Promotoria, podem chegar a R$ 32
.648,
. Já os R$ 641.296,
restantes referem-se ao valor da multa civil. A ação civil pública foi ajuizada para apurar duas licitações realizadas em 2
9, na modalidade carta-convite, das quais saíram vencedoras as empresas Lençóis Escritório Contábil Ltda e Placca & Batista Ltda.
Além delas, participou do certame a empresa Santos & Batistella Serviços Contábeis Ltda. Pelos 12 meses de assessoria Contábil, a Lençóis Escritório Contábil recebeu o valor de R$ 79.2
,
. Já a Placca & Batista recebeu R$ 79.8
,
por 12 meses de serviço de assessoria em RH. Como o contrato foi prorrogado por mais 11 meses, o valor chegou a R$ 3
4.75
,
.
A contratação de Contador pelo mesmo período, segundo levantamento feito pela Promotoria, custaria R$ 95.873,66. Apesar de não ter vencido a licitação, na ação, o promotor cita que a Santos & Batistella foi “recompensada” pelo Legislativo com “várias contratações esparsas e igualmente fraudulentas”, que totalizaram quase R$ 16 mil.
Na ocasião, todos réus ouvidos pela reportagem negaram as irregularidades.
