A inocência transformada em dados virtuais e perdida por meio da rede mundial de computadores. Em Bauru, um inquérito recente por pedofilia digital já terminou em condenação e evidencia a preocupação das autoridades com a circulação de imagens envolvendo crianças e adolescentes em situações sexuais. O caso, que é tratado com extremo sigilo na Justiça, foi investigado na Polícia Federal (PF) e é apenas um dos 27 inquéritos que foram instaurados em toda a região nos últimos 5 anos.
De acordo com o que a reportagem apurou, a condenação foi de um funcionário público da cidade. Por conta do segredo de Justiça, nem os responsáveis pela investigação e nem o juiz que decidiu sobre o caso puderam comentar os detalhes. A Polícia Federal se limitou somente em confirmar que houve a condenação. A sentença, porém, ainda é passível de recurso.
O delegado da PF de Bauru Ênio Bianospino explica que os casos configurados como pedofilia digital são aqueles que acontecem sem tempo e espaço definidos. “Na internet, não existe distância, tempo e massa. A rede mundial de computadores não tem limites municipais e regionais. Então, a circulação de fotografias e vídeos é investigada por nós”, explica.
A pedofilia digital se enquadra no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e sempre criminalizou a circulação das imagens envolvendo crianças e adolescentes em situações de sexo. “Entretanto, há alguns anos, passou a incluir também o armazenamento. Quer dizer que qualquer pessoa que armazene tal material está cometendo o crime”, afirma Bianospino.
Para flagrar os pedófilos digitais, foi desenvolvido um software que age em programas de compartilhamento de arquivos (leia mais abaixo). Esta busca identifica palavras-chaves que possam identificar suspeitos em potencial.
“O software encontra quem digitou, por exemplo, ‘seven years old’ (7 anos de idade). Há uma série de palavras que ele identifica. Para se ter uma ideia, em 12 dias do uso do software, foram encontradas mais de 10 mil fotografias e 100 vídeos”, relata.
Em decorrência desta realidade perturbadora, foi deflagrada em 2008, em colaboração com a Interpol, uma megaoperação denominada Carrossel. Além de vários países europeus, o Brasil também foi alvo. “Foram cumpridos mais de 130 mandados de busca e apreensão no Brasil. Dois deles foram em Bauru”, afirma o delegado, que não revela se o caso que resultou em condenação é um desses dois.
Perfil
Em relação ao perfil de quem pratica a pedofilia digital, Ênio Bianospino afirma que é possível verificar somente dois pontos em comum: o gênero dos envolvidos e o conhecimento em informática. Conforme conta o delegado, “quase 100% dos investigados são homens e com certa cultura de internet”.
Já em relação à faixa etária e região predominante, ele conta que não é possível traçar esta similaridade. “Acontece em todo lugar e com pessoas de todas as idades”.
Outro traço recorrente é a negação. Na maior parte dos casos, os suspeitos alegam terem sido usados e que não sabiam do fato. “Em tese, isto é possível, pois o uso remoto permite isso. Porém, na prática é muito difícil”, rebate Bianospino.
Ainda em relação à investigação, ele relata que a maior demora é na análise dos peritos nos computadores apreendidos. “Tem um fila”, relata, dando dimensão que a quantidade de crimes realmente é grande.
Mesmo sem revelar os detalhes do caso que terminou em condenação, ele afirma que esta é uma prova de que as autoridades estão recriminando este tipo de crime. “Infelizmente, pelo trabalho, tive que ver coisas que me deixaram enojado. Mas esta condenação mostra que estamos no caminho certo. Demonstra que estas deformidades humanas e morais estão sendo combatidas”, conclui o delegado da PF de Bauru Ênio Bianospino.
P2P
Na definição técnica, a sigla P2P significa peer-to-peer. Em português, ponto a ponto. Trata-se de um sistema de compartilhamento de arquivos - documentos, imagens, vídeos ou áudios - por meio de cada computador. Ou seja, o usuário é emissor e receptor ao mesmo tempo. Este é um dos sistemas mais utilizados na pedofilia digital.
Neste contexto, a sigla poderia até ter outro significado: “pedófilo a pedófilo”. “Como a pessoa que tem as imagens só precisa estar com o computador ligado para estar passando este material, ela acaba sendo uma fornecedora em potencial da pedofilia”, destaca o delegado da Polícia Federal de Bauru Ênio Bianospino.
Na prisão
A pedofilia digital, independente de suas “variações”, prevê, além de multa, a reclusão dos envolvidos. Segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem comercializar este material pode ficar preso de 4 a 8 anos. “Para fins comerciais são poucos casos. A Maioria dos nossos inquéritos diz respeito ao impulso por conta da libido mesmo”, explica o delegado da Polícia Federal de Bauru Ênio Bianospino.
Quem troca ou disponibiliza este material entra na alínea A deste artigo e está sujeito à reclusão de 3 a 6 anos e mais multa. Já quem armazena ou adquire, é enquadrado na alínea B, com pena prevista de 1 a 4 anos, além do pagamento de multa.
“Como todo crime, há agravantes e atenuantes. Um desses pontos é a quantidade de material encontrado. Isto pode colaborar para mensurar a intensidade do delito”, completa.
‘Órfãos digitais’ são os principais alvos da rede de pedofilia, diz especialista em mídia
Os pais impõem horário para os filhos chegarem em casa. Eles cumprem a determinação, chegam e vão para seus respectivos quartos. “Lá, eles, muitas vezes, estão em contato com uma realidade muito mais perigosa e com um mundo mais amplo do que aquele que estava na rua”, explica Paulo Milreu, especialista em mídias digitais e presidente da Associação Centro-Oeste Paulista das Agências Digitais (ACOPADi).
Ele afirma que a proliferação de mídias sociais potencializou a comunicação e, consequentemente, potencializou os riscos. “As crianças e adolescentes vivem neste mundo. E os pais não as acompanham. Eles acham que isto é besteira. Então, surge uma geração de ‘orfãos digitais’, que não é educada para isso. São elas que são alvos da rede de pedofilia”.
Por isso, para Milreu, punir e coibir o crime são soluções fundamentais, porém, não as melhores. “O certo é haver educação. O acesso está dentro dos quartos e estes jovens precisam ser educados para isso. Os pais precisam ficar sempre atentos”, conclui o especialista.
