Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na noite de ontem a ampliação das provas válidas pela Lei Seca que comprovam a embriaguez de motoristas. O projeto segue para aprovação no Senado.
O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ao Projeto de Lei 56
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9, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor passa de R$ 957,7
para R$ 1.915,4
. O texto também permite o uso de fotos ou vídeos, além de testemunhos, para provar a embriaguez.
A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação da Câmara à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou como válidas para provas apenas o exame de sangue e o teste do bafômetro, confirmando que a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma.
Dirigir após beber é mais comum dos 25 aos 44 anos
São Paulo - Uma pesquisa do Ministério da Saúde realizada em todas as Capitais do País apontou que 4,6% dos entrevistados admitiram dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas em qualquer quantidade. O hábito se mostrou mais frequente entre pessoas de 25 a 44 anos, faixa etária em que a proporção sobe para 11,9%.
Independentemente da idade, a pesquisa mostra que o hábito é muito mais frequente entre homens - 8,6% responderam que dirigem depois de beber, enquanto entre as mulheres apenas 1,2% disseram fazer isto.
A campeã de imprudências foi Florianópolis (SC), onde 9,6% dos motoristas assumiram a postura - mais que o dobro da média nacional. A Capital com menor proporção de motoristas alcoolizados foi Belém (PA), onde apenas 2,5% assumiram dirigir e beber.
As informações são da pesquisa “Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas”, realizada no ano passado, por telefone, com 54.144 pessoas.
