Famoso por atuar em casos polêmicos, como na defesa do casal Nardoni, o advogado Roberto Podval viaja por São Paulo em pré-campanha para a presidência estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A eleição acontece em novembro e o candidato de oposição critica o envolvimento político-partidário do atual comando da entidade, defende autonomia para as subsedes do interior e mais transparência no orçamento que, segundo ele, gira em torno dos R$ 450 milhões.
Podval argumenta que, depois de três gestões e nove anos com Luiz Flávio Borges D’Urso à frente da OAB paulista, a entidade precisa de um advogado de fato em seu comando. A crítica se dá em razão do envolvimento político-partidário do presidente licenciado, filiado ao PTB e candidato a vice de Celso Russomano (PRB) à Prefeitura de São Paulo.
O candidato explica que, além de, em muitos casos, divergirem os interesses da ordem e de determinados grupos políticos, as questões que envolvem o dia a dia dos advogados ficam de lado em detrimento das políticas. “O envolvimento partidário é um desserviço que enfraquece a ordem. Enquanto isso os advogados estão sendo, cada vez mais, maltratados e desrespeitados sem que nada seja feito para mudar isso”, afirma.
Como possível reflexo disso, Podval lembra que a OAB está cada vez mais distante das discussões dos grandes temas nacionais. “É a entidade mais importante da sociedade civil, que se engajou na luta contra a ditadura e no caso do [ex-presidente] Fernando Collor. Agora, ficamos sempre para trás”, pontua.
O advogado explica que a Ordem perdeu o caráter de vanguarda e entra nos debates apenas quando já estão esgotados. “Passamos pela criação da Comissão da Verdade e só nos engajamos depois. Houve também mudança na lei que versa sobre a lavagem de dinheiro e um novo Código Penal está sendo discutido, mas a OAB está de fora”, conta o candidato.
“A caixa preta”
Roberto Podval criticou ainda o que chama de falta de transparência com os cerca de R$ 450 milhões anuais que chegam à conta da unidade a partir dos pagamentos de anuidades dos advogados, que é de, aproximadamente, R$ 800,00. “Não há ninguém que fiscalize, não há transparência nem sentimos resultados”, elenca.
Para solucionar o problema, ele defende que todos os recursos e todos os gastos sejam publicados no site da OAB.
Autonomia
Outra crítica de Podval se refere à dependência econômica das subsedes a São Paulo. “Hoje, se precisar consertar um ar-condicionado, precisa de um memorando e depende da liberação de recursos”, explica.
O candidato defende que cada subsede do interior tenha seu próprio orçamento anual. “Afinal são os advogados de cada local que contribuem e, no interior, o retorno a eles é ainda menor”, afirma.
Segundo Podval, a medida diminuiria ainda a relação de dependência política entre as subsedes e o comando estadual da OAB. Segundo ele, a mesma relação acontece de São Paulo para o País. “Construíram um novo prédio para a Ordem em São Paulo e dizem que foi com o dinheiro da OAB federal, mas ela não tem recursos próprios. Ou seja, é o dinheiro daqui, que vai para Brasília e depois volta”, explica.
Exame da Ordem e universidade
Roberto Podval também demonstrou criticidade em relação aos cursos de Direito no País. Para ele, a maioria só está interessada em lucros, o que reflete o baixo índice de aprovações no exame da OAB.
A solução defendida é que a Ordem encabece a reivindicação para que as faculdades tenham limitado o número de vagas aberto por ano de acordo proporcionalmente ao número de alunos aprovados por casa instituição. “Com certeza, esse cenário se reverteria”, acredita.
