Por conta da pauta fraca da sessão legislativa de hoje e do início da campanha eleitoral com base na lei, o que naturalmente se espera dos parlamentares é a retomada e discussão de temas polêmicos. No entanto, a ‘guerra eleitoral’ como pano de fundo por si só talvez não seja capaz de ‘esquentar’ a reunião semanal dos vereadores de Bauru, marcada para a tarde desta segunda-feira, na Câmara. Para a oposição, a estratégia da situação é evitar “divididas” que provoquem repercussões.
“Fica só a oposição falando e a situação se omite. Ou não estão na sessão ou não abrem a boca para justamente não criarem polêmica”, comenta o vereador José Roberto Martins Segalla (DEM). Embora admita que a oposição faça ‘o jogo dela’ e que a situação também ‘tem suas formas de agir’, o vereador Renato Purini (PMDB), líder do prefeito na Câmara, entende que não haja nada orquestrado para evitar uma ‘boa briga’.
“A oposição em alguns momentos tenta criar alguns fatos, que não têm a dimensão do que eles mesmos dizem. Não se cria polêmica justamente pela ausência ou fraqueza dos fatos colocados”, afirma. O único ponto de convergência entre situação e oposição é o Departamento de Água e Esgoto (DAE), pauta permanente da sessão legislativa.
Na última segunda-feira, críticas contra a autarquia partiram dos dois lados, para ambos o setor de abastecimento e reservação do departamento parou a cidade, pois 20 empreendimentos aguardam diretrizes de contrapartidas e não obtêm retorno. Na ocasião, Renato Purini compartilhou da análise desfavorável para a atual administração. Sua posição, surpreendeu Segalla.
Quarteirização
“Acho que ele chegou num ponto que não tem mais como defender”, avalia. Para Purini, como as queixas contra o DAE têm densidade, de fato, repercutem. “Outras críticas não têm fundamento. Não vamos entrar numa polêmica criada apenas por um lado”, diz. Assuntos espinhosos, porém, circularão pela tribuna. É o caso das quarteirizaçãos. Segundo o próprio JC divulgou, a Prefeitura de Bauru perdeu o controle sobre a transferência de serviços para frentes de trabalho contratadas pela Secretaria Municipal de Obras.
Nenhum dos casos de “quarteirização” foi submetido à Secretaria de Negócios Jurídicos desde antes do final do ano passado, quando a empreiteira Demop, vencedora da licitação, colocou operários da Fortuza para realizar serviços de galeria na Vila Nipônica.
Na semana passada, o estouro de uma tubulação provocada por operários de uma empresa que “forneceu mão de obra” para a vencedora da licitação, a H. Aidar, no Jardim Nova Celina, retomou a discussão em torno do modo utilizado pela prefeitura para dar andamento ao cronograma de infraestrutura, a maior vitrine eleitoral do governo do prefeito Rodrigo Agostinho.
O problema fez com que as secretarias de Obras e de Negócios Jurídicos discutissem procedimentos para evitar a ocorrência de eventuais pendências em razão da transferência de serviços para empreiteiras que mantêm contratos com a administração. “A gente deve comentar (as quarteirizações). Quando se escolhe uma empresa por meio de licitação se escolhe em virtude do que ela oferece para trabalhar. A partir do momento que se quarteiriza, passa a trabalhar com uma empresa desconhecida”, conclui Segalla.
Outros embates estão previstos
Além da quarteirização, outros assuntos embaraçosos para a situação podem ser lançados pela oposição na sessão legislativa de hoje. Se repercutirão, só acompanhando. Problemas como a ausência de obras de infraestrutura, ausência de interligações bairro a bairro e a quantidade de quadras asfaltadas aquém do desejável na gestão do prefeito Rodrigo Agostinho estão entre elas. A avaliação é do vereador Marcelo Borges (PSDB).
Mas para Renato Purini, líder do chefe do Executivo na Câmara, esse discurso de apontar o que deixou de ser feito ‘não pega’ porque é vazio. Apesar do embate, ninguém arrisca dizer se a sessão desta segunda-feira será ou não ‘acalorada’. Será uma caixa de surpresas.
É possível, por exemplo, que a oposição bata no projeto de lei que autoriza a transposição de recursos do orçamento para a Secretaria Municipal de Obras. O próprio Purini admite que tais transposições já foram alvo de críticas porque, para a oposição, denota que o orçamento foi mal feito.
Além desse projeto, constam na pauta de hoje outros dois de autoria do prefeito, todos em segunda discussão. Um que destina área à Metal Nobre Bauru Lteda ME e um que altera a lei que dispõe sobre o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Emme). Em primeira discussão, um projeto de autoria da vereadora Chiara Ranieri (DEM) que, se for aprovado, obrigará a realização do teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos da cidade.
“Os processos que estão tramitando não são reflexo do período que estamos vivendo, pré-eleitoral. Os projetos vão tramitando e entrando. Mas como é final de mandato, tudo o que era mais polêmico já foi discutido”, finaliza Purini.
