Fortaleza - O Tribunal de Justiça do Ceará condenou a 17 anos e seis meses de reclusão o promotor de Justiça Ricardo Maia de Oliveira, por estupro de vulnerável. A decisão é inédita no Estado e foi unânime entre os 17 desembargadores que votaram na sessão.
De acordo com denúncia da Procuradoria de Justiça no Estado, em 2005 Oliveira estuprou duas crianças, que, à época, tinham 8 e 9 anos. Oliveira vai recorrer da decisão em liberdade. Ele continuará no cargo, que ocupa desde 1984.
Somente após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será julgada a ação civil pública que pede a exoneração do promotor. O Conselho Superior do Ministério Público no Ceará informou que só vai se posicionar sobre o processo de exoneração do promotor depois de julgado o recurso.
A denúncia chegou à Procuradoria no Estado por meio do Conselho Tutelar. Duas crianças relataram ter sido amarradas e abusadas sexualmente pelo promotor, então diretor do Programa Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (Decon).
O crime ocorreu no dia 23 de outubro daquele ano, em um dos quartos do sítio de Oliveira, no município de Guaramiranga. O promotor chegou a ficar preso por cinco dias, em 2006.
