Brasília - As empresas que receberem as concessões anunciadas ontem pelo governo (veja quadro) terão prazo de cinco anos após a assinatura dos contratos para entregar as rodovias e ferrovias, informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos.
O cronograma do governo prevê que todos os contratos de concessão anunciados estarão assinados até setembro de 2013. Serão concedidos 7.500 quilômetros de estradas, sendo 5.700 quilômetros de rodovias que serão duplicadas e 1.800 quilômetros já prontos que passarão para a gestão privada. No caso das ferrovias, o pacote anunciado ontem prevê a construção de 10 mil quilômetros novos.
“É uma meta bastante ajustada. No caso das ferrovias, nós já temos trechos com estudos bastante avançados, como o Ferroanel de São Paulo”, respondeu Passos ao ser questionado sobre a viabilidade do cumprimento dos prazos.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada para gerir o programa de concessões, Bernardo Figueiredo, disse que a rentabilidade do investidor que construir as ferrovias não será tão alto porque ele não terá riscos.
O governo vai comprar, por meio da estatal Valec, toda a capacidade de transporte da ferrovia concedida e depois vai revender essa capacidade ao mercado em ofertas públicas. O que não for vendido, ficará como prejuízo do governo, afirmou.
O valor que a Valec pagará será definido na assinatura do contrato de construção. O preço que será cobrado dos usuários da ferrovia servirá para cobrir o que o governo pagou e constituir um fundo para futura ampliação da ferrovia caso necessário.
Segundo o presidente da EPL, as novas ferrovias poderão ser usadas tanto para transporte de carga quanto de pessoas. “Hoje, 90% da nossa malha são ferrovias do século 19 ou início do século 20, em que um trem de passageiro circula a 40 km/h no máximo. Essas ferrovias novas têm um perfil mais moderno e elas permitem a organização de trens de passageiros com trens que circulam a 100, 150 km/h. Se eu tenho a possibilidade de circular vinte trens, eu posso ter cinco de passageiros e quinze de cargas”, exemplificou.
“Colesterol bom”
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem que o modelo de concessões adotado pelo governo federal para rodovias e ferrovias é diferente de privatização. Mercadante comparou os dois sistemas - concessões e privatização - ao “colesterol” e disse que no caso do modelo de concessões trata-se do “colesterol bom”. “É diferente (de privatização). Não é isso que está sendo feito, o governo está fazendo uma parceria com o setor privado para melhorar a qualidade dos serviços. É mais ou menos que nem colesterol, tem o ruim e o bom. Esse é o bom”, afirmou.
O ministro lembrou ainda que, no modelo de concessões adotado pelo governo federal, o patrimônio continua sendo público. “A estrada, a ferrovia continua sendo do Estado, o que você faz é uma parceria com o setor privado para acelerar os investimentos e compartilhar parte do custo. O governo já fez isso, por exemplo, a Fernão Dias, era uma rodovia das mais acidentadas do País”, explicou.
