Paulo Cansini/Diário de Marília |
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Osmar Medeiros, advogado de defesa: “Rainer foi condenado pela mídia antes mesmo de ser julgado” |
Foram quase sete horas de depoimentos e debates entre defesa e Ministério Público, mais 60 minutos para decisão do Tribunal do Júri até que o estudante de medicina Rainer William Aguilar Gaspar, 25 anos, fosse condenado a dois anos e seis meses de prisão pela morte do mototaxista Cícero José Santana, 42 anos, e por causar ferimentos graves no vendedor Mateus Teodoro da Silva, 25 anos, durante a disputa de um racha com um colega de sala, ocorrido em novembro de 2006, na região central da cidade.
A pena, no entanto, não será cumprida na cadeia. Ela foi convertida do regime aberto para a prestação de serviços comunitários - Rainer terá que exercer a sua profissão em um hospital da rede pública gratuitamente pelo mesmo tempo que ficaria recolhido -, exatamente como sugeriu a defesa em sua tese.
“Poderia ter requerido até mesmo a absolvição dele devido a falta de provas no processo. Não houve racha. O que ouve foi um acidente de trânsito”, afirmou o advogado Osmar Fernando de Medeiros, que deu um forte abraço em seu cliente logo após a leitura da sentença.
O julgamento
Para “vencer” a batalha, o defensor primeiro atacou a imprensa. Segundo ele, toda a mídia de Marília e região “montou um circo” em cima do caso por Rainer “ser filhinho de papai”, referindo-se ao fato do estudante de medicina ser proveniente de uma família “com uma situação financeira boa”, conforme ele mesmo definiu.
“Aconteceu aqui o mesmo com o que ocorreu com o filho do Eike Batista. Tanto ele quanto o Rainer foram condenados antes mesmo de serem julgados”, afirmou, referindo a Thor Batista, herdeiro do empresário bilionário, que atropelou e matou um homem na Baixada Fluminense em março deste ano.
Medeiros também alegou contradição nos depoimentos dados por Mateus à Polícia Civil logo após o acidente e em juízo, ontem de manhã (20).
“Na primeira versão, ele (Mateus) disse que o semáforo estava fechado, que o Cícero parou a moto e que eles conversaram por alguns minutos até o sinal abrir. Hoje (ontem), ele disse ter observado que, quando estavam a 20, 25 metros do pare, o semáforo abriu e eles sequer pararam. Sei que é algo pequeno, mas é contraditório e nos dá a premissa da dúvida em relação a tudo o que ele relata”, argumentou.
O defensor também tentou sensibilizar o corpo de jurados, formado por quatro homens e três mulheres. Segundo ele, Mateus e a família de Cícero só receberiam a indenização, estimada em cerca de R$ 500 mil, caso o estudante de medicina fosse condenado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
“A família vive uma situação confortável, mas não é rica. O valor da indenização será pago somente se ele não for sentenciado por homicídio doloso (quando há intenção ou assumisse o risco de matar). Se vocês (jurados) entenderem que ele quis matar, ele ficará preso e as vítimas não receberão nada. No contrário, ele poderá prestar serviços a seu modo e ressarcir a quem deva”, disse.
O Ministério Público, representado pelo promotor Lyseneas Santos Maciel, falou primeiro, entre as 10h e 12h. Pleiteou pela condenação pelo dolo, lembrou que o Tribunal do Júri já havia sentenciado Rainer a sete anos em regime semiaberto em 2010. Os jurados se reuniram para votar às 15h45. Exatamente uma hora depois, a sentença foi proferida.
“A culpa revelou na velocidade que trafegava Rainer, acima do permitido e atestado pela Polícia Científica”, disse Nascimento, durante a leitura da sentença, dizendo em seguida que a pena fora atenuada devido ao horário que o estudante desrespeitou o semáforo (após a meia-noite), ser menor de 21 anos na época do acidente, ser réu primário e possuir bons antecedentes.
O magistrado condenou o jovem com base nos artigos 302 e 303 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Foram dois anos pela morte de Cícero e seis meses por causar lesão corporal em Mateus, com restrição de finais de semana sobre o primeiro ano da pena e suspensão de 12 meses da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
“O julgamento aconteceu de forma correta, sem vícios e não pode ser revertido, por isso não irei recorrer da decisão”, disse o promotor ao final da sessão.
“A Justiça terrena é difícil, dói muito, mas assim quiseram os jurados. Vou seguir a minha vida, trabalhar pela minha família, mas tenho certeza que todas as noites ele (Rainer) irá se lembrar do que fez”, desabafou Mateus. Pouco antes, uma familiar de Cícero não identificada protestou contra a decisão, lembrando o jovem que ele havia matado o pai de duas crianças.
“Lutamos desde o início por isso. Agora, ele vai poder ajudar a população através de seus serviços médicos. Foi feita a Justiça”, afirmou o defensor de Rainer, já na saída do Fórum, enquanto caminhava logo atrás do estudante e seu pai, que saíram abraçados e com os olhos marejados pelas lágrimas.
