A ideia de reservar cotas para grupos étnicos, nas universidades e na oferta de empregos, é dos norte-americanos. A esta ideia deu-se o nome de "ação afirmativa". No entanto, o mesmo país que criou a "ação afirmativa" não possui vocábulo para designar os mestiços. Não é por acaso: nos Estados Unidos as identidades tendem a se essencializar, a heterogeneidade multicultural é concebida como separatismo entre grupos étnicos para os quais o pertencimento comunitário se tornou a principal garantia dos direitos individuais. Cada um pensa e age como membro de uma minoria (afro-americano, "chicano" ou porto-riquenho) e assim tem direito a afirmar sua diferença na língua, nas cotas de empregos e nos serviços públicos ou assegurar um espaço nas universidades e nas agências governamentais. Essa "ação afirmativa" serviu para corrigir e compensar formas institucionalizadas de discriminação que redundavam em desigualdades crônicas. Mas o fez por um procedimento que torna esmagadora a força aglutinadora do grupo a que o indivíduo pertence por nascimento, pelo peso da biologia e da história, em detrimento dos grupos por escolha e em prejuízo da mestiçagem.
Enquanto os americanos falam de affirmative action para se referir às políticas que tentam fazer frente às desigualdades e discriminações estruturais favorecendo grupos minoritários, os franceses traduzem a expressão como discrimination positive. Por que introduzir a noção de discriminação em ações destinadas, em princípio, a evitá-las? O que levou os herdeiros do racionalismo cartesiano a instituir o paradoxo de uma discriminação (palavra que conota negatividade) ser qualificada como positiva? Na França, as leis se referem ao indivíduo enquanto cidadão universal, ligado ao Estado-Nação laico e independente de qualquer privilégio que pudesse derivar de sua religião, etnia ou sexo. Os comportamentos surgidos dessas diferenças podem, por direito, ser manifestados na vida privada, mas não concedem benefícios adicionais. O direito francês não prevê recursos para corrigir discriminações ou desigualdades resultantes do pertencimento a grupos, nem como compensação por injustiças do passado.
Vamos falar de Brasil: em contraste com os norte-americanos, nosso país apresenta uma sociedade nacional disposta à hibridização. Sem negar suas enormes desigualdades, seus abismos entre classes e regiões, o essencial são as múltiplas interpenetrações que existem entre os contingentes migratórios que formaram nosso país. A cultura africana impregna de maneira difusa e envolvente o conjunto da sociedade, como demonstram a convocação transétnica e transclassista do carnaval, além da ubiquidade, em todos os segmentos sociais, da ideia de possessão dos espíritos, proveniente da tradição afro-caribenha e reforçada no sincretismo com o espiritismo europeu. Muitos componentes étnicos entram no patrimônio de outros grupos, por meio de práticas lúdicas e rituais, mas também mediante políticas culturais. Sem perder sua idiossincrasia, as identidades não são monolíticas. A centralidade da possessão por espíritos, como experiência fundadora e comum da sociedade brasileira, poderia ser considerada uma metáfora do deixar-se habitar pelo outro, sem deixar de reconhecê-lo como outro. Em suma: no Brasil, muito mais correto do que as "ações afirmativas" é uma política de igualdade de oportunidades educacionais desde o início da infância. Ao invés de se construir guetos étnicos, melhor construir escolas de primeiro grau, públicas, que ensinem de verdade.
O autor, Ney Vilela, é coordenador regional do Instituto Teotônio Vilela
