Dostoievski, preso no século XIX por debater ideias revolucionárias, escreveu livro de memórias "Retratos da Casa dos Mortos" que narra o período (1850-1854) em que o pensador passou na prisão. Após a experiência o autor concluiu: "É certo que os presídios não melhoram os delinquentes". Não obstante, a realidade atual do sistema penitenciário brasileiro não destoa da conclusão que Dostoievski chegou no século XIX. Recentemente assistimos a reportagem da Rede de Televisões Bandeirantes sobre o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros que se encontra com população carcerária três vezes superior a sua capacidade; não propicia condições de trabalho ao Agente Penitenciário; não oferece oportunidade de ressocialização ao preso. A história das prisões em São Paulo nos mostra que essa lógica de superlotação, péssimas condições de trabalho e ausência de projetos sociais é perniciosa à sociedade. Entre 1987-1994, nos governos Quércia-Fleury vivemos o paradoxo do endurecimento penal pela transição democrática. Os debates em torno da questão carcerária foram substituídos por um consenso conservador que trouxe como consequência ações arbitrárias e extremamente violentas das forças de segurança que resultaram em uma sequencia de mortes desencadeadas por ações de represálias como, por exemplo, em 1989 com a morte de 14 detentos por asfixia que haviam sido confinados em uma cela de 1,5m x 4m com mais 37 presos, ou em 1992 com o massacre do Carandiru conhecido publicamente pela morte de 111 presos. Após esses acontecimentos, há um aumento vertiginoso de rebeliões e fugas, decorrentes do surgimento da organização intitulada PCC que nasceu em 1993 no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, lugar onde eram levados os presos considerados criminosos e funcionava de acordo com um regime mais rigoroso de cumprimento de pena, prisão-castigo, esse foi o berço do PCC. Como é possível perceber, as políticas públicas do Estado de São Paulo e sua truculência, ausência de debates e projetos sociais corroborou com o aparecimento da facção criminosa que atualmente é vista como uma das principais responsáveis pelo assassinato neste ano de mais de 40 policiais e agentes penitenciários que, na maioria das vezes, foram mortos em períodos de trabalhos adicionais "Bicos" para suprir a ausência de remuneração adequada. É preciso estabelecer debates e repensarmos o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro, ou vamos continuar a confirmar as conclusões que Dostoievski chegou acerca da prisão no século XIX.
O autor, Ciro Monteiro, é professor de História, mestre em Ciência da Informação Unesp-Marília e membro do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo ? Ribeirão Preto
