Iacanga – A coligação “Agora é a vez do povo”, formada pelo PV, PP e PcdoB, protocolou representação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação dos registros dos candidatos a prefeito e vice que integram a coligação “União e Paz pelo progresso de Iacanga”, composta pelo PSDB, DEM, PMDB e PR. O advogado da coligação, Moacir Benedito Bueno, informou que ainda não foi notificado sobre a solicitação.
Na representação, os requerentes alegam que, nos últimos três meses, a coligação adversária protocolou uma série de representações eleitorais pedindo a cassação dos registros de candidatos a vereador pela sua chapa, algumas assinadas pelo advogado Moacir Benedito Bueno, que também exerce a função de chefe de gabinete da prefeitura de Iacanga.
“Várias petições foram protocolizadas em horário normal do expediente da Prefeitura Municipal de Iacanga, cediço que o cargo de Chefe de Gabinete ocupado pelo advogado e segundo representado Dr. Moacir Benedito Bueno é em comissão, e, portanto, de dedicação integral”, traz a representação.
A coligação “Agora é a vez do povo” também defende no documento que Bueno teria participado de audiência de instrução da impugnação do registro de um candidato a vereador, realizada no dia 10 de setembro, às 14h, segundo os requerentes, em horário de expediente no Executivo.
Citando inciso III do artigo 73 da Lei Eleitoral, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais, a coligação autora da representação afirma que o fato da chapa adversária contar com os serviços de agente público afeta “a normalidade, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e equilíbrio eleitoral”.
Além de requerer a cassação dos registros do candidato a prefeito Francisco Donizeti dos Santos e de seu vice, Carlos Francisco Abdala e aplicação de multa a eles, a requerente solicita que o caso seja encaminhado ao Ministério Público (MP) para averiguação de suposto ato de improbidade administrativa.
O prefeito Ismael Boiani (PSDB) também figura como parte da representação por, supostamente, ter cedido seu chefe de gabinete para assessorar os candidatos do seu partido. Na avaliação dos autores do documento, ele cometeu abuso de autoridade, conduta vedada por lei.
A coligação “Agora é a vez do povo” também pede, liminarmente, a suspensão da representação assinada por Bueno e da prestação de serviços por parte dele à coligação “União e Paz pelo progresso de Iacanga”. Até o fechamento desta edição, a representação não havia sido apreciada pela Justiça Eleitoral. O chefe de campanha da coligação autora do documento, Durvalino Afonso Ribeiro, acredita que a julgamento por parte da Justiça só ocorra após as eleições. “Antes das eleições, eu acredito que não vai ser julgada porque o advogado pediu para ouvir as partes”, diz. O chefe de gabinete da prefeitura e advogado da coligação “União e Paz pelo progresso de Iacanga”, Moacir Benedito Bueno, informou que não foi notificado da representação e que participou de apenas uma audiência, sem que isso interferisse em sua função pública. “Uma vez eu fui numa audiência, que era uma representação contra um candidato a vereador deles”, declara.
