O promotor eleitoral da 23ª Zona, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, solicitou abertura de inquérito à Polícia Federal para investigar o ‘mar’ de santinhos eleitorais ilegais esparramados pelas vias públicas na madrugada que antecedeu a votação de 7 de outubro. Prática recorrente em todos os pleitos e em todos os lugares do País, a sujeira promovida por alguns candidatos e apoiadores gerou indignação, em 2012, por conta da morte da aposentada Luciana Lucas, 64 anos. No dia da eleição, ela escorregou nos papeis e o tombo gerou complicações.
Apesar da gravidade do caso, que ganhou repercussão nacional, principalmente nas redes sociais, a inciativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) não tem o óbito da idosa como foco. Sciuli explica que essa questão deve ser tratada por outra esfera. Já há, inclusive, inquérito instaurado na Polícia Civil para apurar o caso.
O principal ponto, no pedido de inquérito, é o possível crime eleitoral cometido pelos candidatos, partidos e coligações.
Isso porque a Justiça Eleitoral permitia a propaganda política até as 22h do sábado que antecedeu a votação. No entanto, os santinhos costumam ser espalhados em frente às escolas depois deste horário, durante a madrugada.
Para embasar o inquérito policial que deverá ser instaurado, o promotor enviou à PF aproximadamente 40 fotografias registradas pelo Jornal da Cidade. O veículo disponibilizou as imagens, após o promotor Sciuli verificar que os candidatos responsáveis pelo material jogado nas ruas poderiam ser identificados dessa forma.
De acordo com o promotor, os nomes de alguns deles podem ser visualizados nitidamente, mas ele prefere ainda não citar nomes. Outros candidatos podem ser identificados a partir dos números. “Algumas diligências serão necessárias nesse sentido”, comenta.
Apesar de já saber de quem são alguns dos santinhos, Sciuli afirma que o inquérito policial é fundamental para que os candidatos em questão tenham a oportunidade de explicarem as situações. “Nesses casos, já tendo me colocar no lugar da defesa, pensando em quais argumentos podem ser apresentados”, pontua.
O JC apontou, em reportagem publicada no dia 11 de outubro, que vários candidatos a vereador, sobretudo, poderão ser facilmente identificados a partir dos santinhos que foram espalhados aos milhares pelo chão. Alguns alegaram, no entanto, que não foram responsáveis pelo ato.
Na época, a reportagem ouviu ainda presidentes de partidos políticos que se comprometeram a se mobilizar junto ao MPE e a Justiça Eleitoral a fim de evitar que santinhos sejam esparramados nas próximas votações.
Prazo para retirada da propaganda
Chegou ao fim, ontem, 30 dias após o pleito, o prazo para que os candidatos nas eleições 2012 de Bauru retirassem materiais de propaganda de ambientes públicos e privados. A Justiça Eleitoral, porém, não deve fiscalizar o cumprimento da regra.
Chefe do cartório da 300ª Zona, Priscila Azmar de Brito Silva diz que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) enviou comunicado alegando que caberá ao poder público municipal, seguindo a legislação local, fazer com que faixas, placas e cartazes sejam retirados de estruturas públicas. Já os materiais em estabelecimentos privados são de responsabilidade de seus proprietários.
Nesta terça-feira, placas e faixas de alguns candidatos estavam expostas no último dia permitido pela legislação. Foram encontrados materiais de Zito Garcia (PMDB) na quadra 2 da rua Itapuruçá (Jardim Celina); Sandro Bussola (PT) na quadra 10 da Lúcio Luciano; Pastora Celina Nascimento (PSC) e José Carlos de Souza Batata (PT) nas quadras 6 e 10 da avenida Jorge Schneider (Ferradura Mirim / Parque Bauru); e Carlinhos do PS (PP) na quadra 1 da rua Francisco Ministro Zani (Vila Giunta).
