O ministro da Justiça declarou que se tivesse de cumprir pena num presídio brasileiro preferiria morrer. A frase está sendo interpretada de forma pejorativa, inclusive por organismos da Imprensa.
Por que não interpretá-la como o reconhecimento de que as prisões brasileiras oferecem péssimas condições aos apenados, o que aumenta os riscos de crises e fugas?
E dá medo a quem mora nas imediações de tais estabelecimentos penais. É uma situação na qual há vários desafios, ou seja, a luta para que se implementem programas sociais de modo a tentar diminuir os riscos da criminalidade, o empenho dos governos estaduais para além da construção de mais presídios, estruturar as equipes que vão comandá-los.
E que se busque a agilização de processos e modificação das leis penais, de modo a que em algumas situações o criminoso cumpra pena diferenciada, não necessariamente recolhido à prisão. A situação, como está, é muito perigosa em todos os sentidos.
Uriel Villas Boas
