Lula diz que novas denúncias de Marcos Valério são ?mentira?

Em nota, a Direção Nacional do PT afirmou que as novas declarações se referem a uma tentativa de “delação premiada” e refletem o “desespero” de Valério para reduzir sua pena. Apontado como o operador do esquema, o empresário foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

No depoimento de mais de três horas ao Ministério Público Federal, Valério disse que o esquema do mensalão ajudou Lula a pagar “despesas pessoais” e que o ex-presidente teria dado aval para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de parlamentares que pertenciam à base aliada.

“Isso é mentira”, afirmou Lula após ser questionado por jornalistas na saída do Fórum do Progresso Social, organizado por seu instituto e a Fondation Jean-Jaurè, em Paris. Com a frase, o ex-presidente quebrou o silêncio que perdurou ao longo de todo o dia, quando evitou falar à imprensa. Após as revelações, no entanto, Lula cancelou a sua participação em um jantar oferecido pelo presidente da França, François Hollande, à presidente Dilma Rousseff no Palácio do Eliseu. Ele era um dos convidados de honra do evento.

Apesar disso, o tour de Lula pela Europa não deve ser interrompido. Amanhã, o ex-presidente receberá um cheque de R$ 215 mil do governo da Catalunha, como parte do prêmio que ganhou por conta de sua política social e “crescimento justo”.

A Espanha, no entanto, é um dos países mais afetados pela crise financeira. A informação sobre o valor da premiação foi divulgada em um comunicado oficial do governo catalão, anunciando o evento que marca a entrega do Premi Internacional Catalunya. O prêmio é destinado a pessoas que tenham contribuído com o desenvolvimento de valores culturais, científicos ou humanos.

A nota da Direção Nacional do PT, assinada pelo presidente da sigla, deputado estadual Rui Falcão, criticou ainda o espaço dado pela imprensa às declarações de Marcos Valério.

Dilma diz ser ‘lamentável’ tentar desgastar imagem do ex-presidente

Paris - A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em Paris, considerar “lamentável” o que chamou de “tentativas de desgastar” a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao associá-lo ao esquema do mensalão.

Lula teria autorizado empréstimos bancários ao PT que seriam utilizados no esquema de compra de apoio de parlamentares da base aliada no início do seu governo, segundo depoimento do empresário Marcos Valério revelado pelo jornal “O Estado de S.Paulo” ontem.

“Eu considero lamentável essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula. Acho lamentável”, disse Dilma em entrevista coletiva ao responder à pergunta sobre as declarações de Valério.

“Eu repudio todas as tentativas, essa não seria a primeira vez, de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”, disse Dilma referindo-se a Lula, mas sem vincular diretamente as tentativas ao mensalão.

Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro que Lula deu “ok” aos empréstimos numa reunião no Palácio do Planalto junto com o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares.

Dirceu e Delúbio também foram condenados à prisão pelo STF por envolvimento no esquema.

Oposição quer convocação e base pede respeito

Brasília - Os partidos de oposição vão tentar levar o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza ao Congresso, para que ele forneça detalhes revelados no depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República no dia 24 de setembro. O PT já disse que não aceitará que o operador do mensalão use o Congresso para fazer divulgação de “mentiras”.

Além de defender o convite para que Marcos Valério preste esclarecimentos no Congresso, os partidos de oposição decidiram pedir à PGR cópia do depoimento do publicitário. “Entendemos que não há motivo para que o depoimento fique em segredo de Justiça. É dever do Ministério Público, como defensor da sociedade, liberar o depoimento para que possamos tomar conhecimento de seu inteiro teor”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).

Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o Ministério Público deverá iniciar imediatamente as investigações que envolvem Lula e outros integrantes do governo passado no escândalo do mensalão. “O MP deve instaurar os procedimentos para a investigação judiciária a fim de que, se delitos foram praticados, as responsabilizações civil e criminal alcancem também aqueles que se ausentaram neste primeiro momento do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“Quem faz um tipo de depoimento desses, depois de anos, é porque tenta tomar uma medida de desespero”, disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). E prosseguiu: “O PT jamais vai concordar com a vinda do Marcos Valério aqui, não vamos trazer um delinquente para vir falar. Ele tem que estar preocupado é com as condições dos presídios, porque vai ficar preso um bom tempo”.

Tatto afirmou que Lula é uma pessoa respeitada no Brasil e lá fora. “E não será destruído com o depoimento deste ou daquele.” Ele anunciou que a bancada do PT fará a defesa do governo do ex-presidente.

“Lula tem ficha limpa e outros presidentes, como JK, sofreram em relação a isso (denúncias). O presidente Lula é patrimônio do povo brasileiro”, disse o líder. Segundo ele, o documento foi divulgado dentro de um processo de “desconstrução do governo de Lula, que foi bem avaliado pelo povo”.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também saiu em defesa de Lula. Ele chegou a pôr em dúvida a existência do depoimento. “Se existiu, é uma profunda inverdade, porque a pessoa que disse não tem autoridade para falar sobre o presidente Lula, que é um patrimônio do País, da História do País por sua vida e tudo que ele tem feito”, disse Sarney.

Já o senador Aécio Neves, que deverá assumir a presidência do PSDB em maio e disputar pelas oposições a presidência da República, disse que sente dificuldades em acompanhar o ritmo dos escândalos.

“Estávamos nos articulando em relação à denúncia da semana passada (Operação Porto Seguro, que desbaratou um esquema de venda de pareceres técnicos nos órgãos federais), e agora já surgiu uma nova. A capacidade do PT de produzir agenda negativa é maior do que nossa capacidade de enfrentá-las”, ironizou Aécio.

‘Desespero’ de Valério

O PT reagiu às declarações de Valério, classificando-as como tentativa de “delação premiada” para reduzir a condenação imposta pelo STF. O presidente do partido, Rui Falcão, considerou “inexplicável” o vazamento do depoimento, e disse que as declarações são “desespero” de Valério. “Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade”, disse Rui Falcão em comunicado.

“Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes”, disse ele.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), classificou de “desequilibrada” a declaração do operador do mensalão. “Não é uma afirmação que mereça crédito”, disse. “É uma declaração desequilibrada, descontextualizada, que vem oito anos depois do processo iniciado. É uma tentativa de confundir o processo já julgado. Não merece confiabilidade. Representa mais um `jus esperniandi`. É mais Marcos Valério do que qualquer outra coisa que possa ter credibilidade neste momento”, disse.

Oposição quer ouvir empresário

O advogado do empresário Marcos Valério disse que não daria nenhuma declaração sobre o caso. A oposição, no entanto, quer ouvir Valério no Congresso. O PSDB decidiu que apresentará requerimento para que o empresário compareça à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR), enviou ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo a transcrição do depoimento de Valério.

Em outra ofensiva, PSDB e DEM pretendem ingressar com uma nova representação na PGR para que seja aberta uma investigação sobre as novas denúncias de Valério.

Barbosa diz que novas denúncias de Valério devem ser investigadas

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado pelo Ministério Público. Outros ministros da Corte também pediram investigação. O ministro confirmou que teve acesso às 13 páginas do depoimento prestado pelo operador do esquema, o empresário Marcos Valério, com novas revelações sobre o mensalão.

O ministro afirmou que conhecia o depoimento de Valério. “Tomei conhecimento oficioso, não oficial”, disse Barbosa. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Marcos Valério, mas afirmou que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presidente deveria ser investigado, foi sucinto: “Creio que sim”.

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defenderam que o MP apure as declarações do publicitário. “Isso aí, se procedente, é muito grave”, afirmou Marco Aurélio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.

Supremo decide hoje sobre mandatos

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá concluir hoje pela perda do mandato dos três deputados federais condenados no processo do mensalão - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Mas para o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, a decisão é provisória, precária e não terá efeitos no curto prazo “Ao que tudo indica amanhã (quarta-feira) a posição do Supremo será no sentido de suprimir essa prerrogativa do Congresso Nacional (de decidir sobre a perda dos mandatos)”, disse ontem Lewandowski, que também é vice-presidente do STF.

“Mas é uma decisão que será tomada por uma maioria relativa e será também uma decisão provisória. Contra ela caberão embargos (recursos). No curto prazo, não vejo nenhuma consequência prática com relação à decisão que se tomará”, acrescentou o ministro durante conversa com jornalistas. O placar do julgamento deverá ser apertado. A previsão é de que 5 ministros votem a favor de o STF decretar a perda dos mandatos e 4 contra.

Lewandowski observou que quando o STF for julgar os recursos contra as condenações provavelmente a Corte estará com sua composição completa.

Hoje, o tribunal julga o processo do mensalão com 9 dos seus 11 membros - dois se aposentaram compulsoriamente aos 70 anos durante o julgamento que começou em agosto. Teori Zavascki tomou posse no final de novembro, mas como o julgamento já estava em curso não participa das votações. O 11º. ministro do Supremo deverá ser indicado em breve pela presidente Dilma Rousseff.

“Os novos ministros evidentemente participarão do julgamento dos embargos. E essa decisão (de declarar a perda dos mandatos), como eu disse, de maioria relativa e, portanto, precária, porque cabem ainda embargos infringentes, poderá ser revista pelos novos ministros que integrarão a Corte”, disse. “Nós só podemos falar em efeito prático quando e se forem julgados os embargos infringentes”, completou.

Mas a opinião de Lewandowski não é compartilhada pela unanimidade dos ministros do STF. Gilmar Mendes disse que a decisão sobre a perda dos mandatos é do tribunal e não de uma maioria eventual. “Aqui a gente tem mais do que uma maioria eventual. Temos uma instituição que está decidindo”, afirmou. Mendes reafirmou que do ponto de vista lógico é muito difícil viabilizar o exercício do mandato parlamentar por um réu condenado à prisão.

Anteontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), tinha comparado a possibilidade de o STF cassar os mandatos dos deputados com medidas de exceção da época da ditadura. Gilmar Mendes disse que não há no Brasil a tradição de o Legislativo desrespeitar decisões do Judiciário.

O ministro Marco Aurélio Mello contestou a afirmação de Marco Maia. “Por não se estar em uma época de exceção é que é incompreensível essa reação. Há uma ordem jurídica que tem que ser observada e ela advém da Constituição. O guarda maior da Constituição não é o presidente da Câmara, não é o Poder Legislativo, não é o Poder Executivo”, disse o ministro Marco Aurélio.

Para Maia, cassação é prerrogativa do Congresso

Brasília - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reafirmou a posição de garantir ao plenário da Casa a decisão de cassar ou não os mandatos dos deputados condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não nos metemos na prerrogativa do Supremo Tribunal Federal ou do Executivo e não gostaríamos que metessem nas prerrogativas exclusivas da Câmara”, disse Maia, reafirmando a disposição de não acatar uma decisão do Supremo em sentido contrário. Segundo ele, se o Supremo não cumprir a determinação constitucional, estará colocando os dois Poderes em conflito.

Maia ressaltou que a discussão não é em torno das penas aos condenados, mas da forma como a Constituição define a autonomia dos Poderes. “É uma questão de princípio. Não há como um tribunal nem o presidente da República cassar um mandato legitimamente eleito pelo povo”, disse Maia.

A perda de mandato para os casos de condenação criminal do parlamentar é definida pelo artigo 55 da Constituição. O artigo, que trata das hipóteses de cassação, diz em seu inciso VI que perderá o mandato o deputado ou senador “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Nesse caso, continua no parágrafo segundo, “a perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Embora a Câmara nunca tenha enfrentado essa situação, o regimento interno estabelece que, após aberto, o processo vai à Comissão de Constituição e Justiça, onde o deputado terá cinco sessões para apresentar defesa. Depois de analisado pela comissão, o processo segue ao plenário, onde precisa de 257 votos, do total de 513 deputados, para cassar o mandato.