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DAE 50 anos: de ?menina dos olhos? a ?rainha da sucata? da administração

Ricardo Santana
| Tempo de leitura: 7 min

O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru completa 50 anos amado, xingado, porém jamais esquecido. A autarquia é uma opção que propicia vantagens e desvantagens. No passado, a Prefeitura de Bauru chegou a receber dividendos do DAE. Neste ano, o Palácio das Cerejeiras já investiu R$ 6 milhões e para o ano que vem mais dinheiro será necessário para que a autarquia possa investir para que a cidade, que só cresce, tenha água.

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) cita que o tratamento de esgoto e a retirada d’água do córrego Água Parada são desafios para os próximos anos de Bauru sob a responsabilidade do DAE. “Mesmo assim são poucas as cidades que conseguiram montar uma estrutura como a nossa. Que apesar dos desafios, consegue dar conta da demanda em pelo menos 90% dos casos todos os dias”, argumenta Rodrigo.

Enquanto no Estado de São Paulo, o modelo de concessão para a Sabesp tem adesão de 363 municípios, Bauru torce o nariz para a hipótese da Sabesp ou mesmo a iniciativa privada tomarem o lugar do DAE. O prefeito peemedebista ressalta que, apesar de todas as crises, a autarquia é uma instituição respeitada. “Toda vez que alguém fala em privatizar ou terceirizar, isso é rechaçado rapidamente”, cita. Mas Rodrigo tem parcela na “culpa” pelo sucateamento da autarquia, sobretudo porque a entregou ao loteamento político em seu primeiro mandato.

O DAE é muito mais do que uma torneira jorrando água guando o consumidor precisa. A autarquia responde por uma complexa operação, garantida diariamente por gente como o servidor João Rubim, o funcionário mais antigo da empresa – contratado em 8 de abril de 1974 – e que atua na captação do rio Batalha. Em 19 de abril de 1942, foi iniciada a captação no rio Batalha e começou a operar a Estação de Tratamento de Água (ETA), com produção de 24 mil litros de água.

Atualmente, a produção mensal da ETA é de 1.439.600 m³, enquanto os poços respondem por mais 2.331.904 m³. O prefeito comenta que o sistema do Batalha deu conta até um determinado período. Porém, atualmente, o rio só consegue dar água a 38% da população. O sistema é complementado com a água dos poços. Neste ano, a cidade perfurou seis poços que estavam projetados, perfura o sétimo e para o ano que vem outros 10 devem ser perfurados. Rodrigo já prevê uma alternativa com a captação de água do córrego Água Parada. Ele quer contratar o projeto da ETA para se ter a exata dimensão do seu custo sugerido entre R$ 12 milhões e R$ 70 milhões.

A autarquia enfrenta problemas de sucateamento operacional e de necessidade de reformulação na cultura de serviços, assim como na reciclagem de servidores em diferentes áreas, da administrativa à operacional.

 

Despoluir

Rodrigo torce para que em 2013 os recursos federais sejam liberados para licitar a obra de construção da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, projetada para o Distrito Industrial. O custo é de R$ 117 milhões. O saldo do Fundo de Tratamento de Esgoto somou R$ 55.288.294,41 ao término de outubro passado. Do governo federal viriam a fundo perdido de R$ 80 milhões a R$ 90 milhões, do PAC Saneamento. O prefeito relembra que o projeto de Bauru está pré-aprovado, com projeto executivo elaborado, com desapropriações já feitas e as licenças de instalação e operação emitidas. Atualmente, Bauru tem 73.400 metros de interceptores instalados. O que ele não fez até agora é apresentar o projeto à sociedade.

Além disso, a realidade do saneamento em Bauru é uma conta que não fecha. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) comenta que a vantagem de um sistema público municipal reflete diretamente em uma tarifa mais em conta para o consumidor. Só que ao cobrar uma das menores tarifas do Estado, o DAE tem sua capacidade de investimento limitada, o que reflete na torneira seca que tanto incomoda o bauruense. A Prefeitura de Bauru projeta investir no DAE no ano que vem R$ 6 milhões, mesmo montante investido neste ano na autarquia.

O prefeito garante saber o que fazer para atingir as metas de garantia do abastecimento e tratamento do esgoto. “A gente sabe o caminho que a gente deve trilhar para vencer esses desafios. Fizemos uma opção pelo público municipal, enquanto várias outras cidades fizeram a opção de passar para o Estado ou passar para a iniciativa privada”, salienta. Ele vê como fator positivo a tarifa para pelo consumidor permanecer na cidade. “Não vai nem para uma empresa privada e nem para um órgão público estadual, como é a Sabesp”, pontua.

 

Frota

O DAE parece que começou em 2012. Uma frota foi adquirida para iniciar o combate ao sucateamento da empresa. A autarquia adquiriu cinco retroescavadeiras (R$ 895.750,00), cinco caminhões basculantes (R$ 788.000,00), três caminhões-pipa (R$ 525.000,00),  cinco kombis com carretinhas (R$ 240.395,00), 12 courriers (R$ 308.400,00), cinco motocicletas (R$ 24.900,00), um caminhão hidrojato (R$ 396.500,00), um caminhão limpa fossa (R$ 141.250,00) e um caminhão comboio (R$ 157.800,00).

Mas ainda há muito a reformatar no DAE, a começar pela capacitação de servidores nas áreas administrativas e em compras. Muitos dos veículos adquiridos vieram com problema, ou incompletos.


Origem da história

As águas do Ribeirão Bauru e do córrego das Flores – canalizado posteriormente sob a avenida Nações Unidas – abasteciam os primeiros habitantes do então povoado Bahuru, município de Espírito Santo de Fortaleza, na Serra dos Agudos, a partir de 1850. Atualmente 40% da população é abastecida pelo rio Batalha, que nasce na Serra da Jacutinga, no município de Agudos, e deságua no Rio Tietê no município de Uru.

Além disso, o DAE possui poços profundos, um poço no Distrito de Tibiriçá e um poço Captação Batalha.  Após a captação de água no Rio Batalha e o tratamento na ETA (Estação de Tratamento de Água), a água segue para o sistema de reservação do DAE, dividido por setores. Hoje Bauru tem 55 reservatórios.

 

Abastecimento da cidade já esteve sob controle privado

O abastecimento de água em Bauru começou sob o controle da iniciativa privada. Os serviços foram explorados por aproximadamente cinco anos pela Companhia de Águas e Esgotos de Bauru, posteriormente encampados pela administração municipal.

Com a energia elétrica, por volta de 1911, saiu do papel o projeto do engenheiro da Noroeste do Brasil, Sylvio Saint Martin, para a construção do primeiro serviço de abastecimento de água no município. No ano seguinte, no mandato do prefeito José Carlos de Freire Figueiredo, começou o abastecimento. O primeiro reservatório de água da cidade foi construído na esquina das ruas Antônio Alves e Cussy Júnior – antiga sede do Bauru Tênis Clube.

Para impulsionar o fornecimento de água, no início da década de 1920, o serviço foi concedido pelo então prefeito Octávio Pinheiro Brisola para a “Barros, Oliva & Co. Ltd.” de São Paulo, para o aproveitamento do córrego da Vargem Limpa.

Não é de hoje que falta água em Bauru. Com Getúlio Vargas na presidência da República e várias turbulências na política, os serviços de água na cidade retornaram à municipalidade. Durante a gestão do prefeito Ernesto Monte (1938-1947) o abastecimento expandiu, com novas ligações e encanamentos, além da utilização de poços artesianos da Companhia Antarctica Paulista e de caminhões-pipas nos momentos críticos de falta de água.

No dia 19 de abril de 1942 o serviço de Captação de água da Vargem Limpa foi desativado, dando lugar à captação do rio Batalha e à Estação de Tratamento de Água, com produção diária de 24 mil litros de água.

A lei nº 1.006, de 24 de dezembro de 1962, regulamentada pelo prefeito Irineu Bastos, criou o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE), órgão municipal gestor, administrador e responsável pelo desenvolvimento os serviços públicos de água e esgoto na cidade.

A primeira perfuração pública de poço profundo na cidade ocorreu em 1969, no mandato do prefeito Alcides Franciscato (1969-1973), na alameda do Ipê, no Parque Vista Alegre, chamado de “Poço Garrafa”. No ano seguinte, foram inauguradas as novas Estações de Captação do rio Batalha e de Tratamento de Água (ETA), em funcionamento até hoje. 

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