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A TV Unesp, vinculada à Universidade Estadual Paulista, obteve liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para voltar ao ar. A informação foi confirmada ao JC, na noite desta quarta-feira (30), pela diretora do Centro de Rádio e Televisão Cultural e Educativa da instituição, Cleide Portes.
No início de dezembro, a TV teve a concessão cassada após decisão judicial em favor do Ministério Público Federal (MPF) de Bauru, que ingressou com ação civil para questionar a validade da outorga à emissora. Para o órgão, a concessão para canal educativo deve ser sempre precedida de licitação, o que não ocorreu em relação à TV Unesp.
Por conta da ação, a Rádio Veritas, da Universidade Sagrado Coração também teve a programação suspensa e acabou demitindo todos os seus funcionários. A liminar obtida ontem tem efeito imediato, mas ainda será necessário comunicar a Agência Nacional de Telecomunicações para que o transmissor da emissora seja religado.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em Campinas, havia negado o pedido de liminar feito pelas duas emissoras. Com a decisão do STJ, ao menos a TV Unesp deve ser autorizada a retomar as operações em canal aberto, até que a ação seja julgada.
Desde meados de dezembro do ano passado, a TV Unesp já havia retomado a produção de seu telejornal para transmissão exclusiva pela Internet, por meio do site www.tv.unesp.br. Alguns conteúdos produzidos pela equipe também continuaram sendo inseridos nos programas jornalísticos do Canal Futura, com quem a TV Unesp mantém parceria.
Na rede aberta, a emissora era retransmissora do Futura pelo canal 45 UHF. Em contrapartida, tinha espaço para sua produção na grade do mesmo canal 32, pela NET.
