Em janeiro de 2013, os 30 partidos políticos do Brasil receberam R$ 16 milhões do Fundo Partidário, conforme informou nesta semana o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Desse total, o PT recebeu a maior parte (R$ 2,6 milhões), seguido pelo PMDB (R$ 1,9 milhão) e o PSDB (R$ 1,7 milhão).
As multas eleitorais também foram revertidas às legendas. A distribuição no mês de janeiro somou R$ 5,3 milhões. O PT recebeu R$ 852 mil, seguido pelo PMDB, no valor de R$ 638 mil e PSDB, com R$ 589 mil.
De acordo com a lei dos partidos, o Fundo Partidário é formado por multas, doações e dotações orçamentárias. A União deve pagar ao menos R$ 0,35 por eleitor inscrito.
A maior parte do fundo (95%) é distribuída de acordo com o número de votos recebidos na eleição para Câmara dos Deputados. Os outros 5% são divididos igualmente entre os partidos existentes.
O dinheiro deve ser usado para manutenção do partido. A Justiça Eleitoral pode fiscalizar a aplicação da verba.
