O maior cadastro para regularização fundiária em habitação do Centro-Oeste é o Núcleo Ferradura Mirim. A informação está nos dados do Ministério das Cidades. São mais de 1.000 moradias, entre alvenaria e barracos, muitas entrecortando traçados de vias públicas e outras dezenas ocupando outras áreas irregulares.
A coordenadora do grupo multissetorial do Minha Casa Minha Vida, Estela Almagro, reconhece que será bastante difícil fazer a inclusão social e legal real dessas pessoas. Além de enfrentar dissabores institucionais em razão da presença do tráfico de drogas na região, o grupo terá de suplantar questões de parcelamento e ocupação legal do espaço.
“Existem muitas moradias que entram em áreas por onde o espaço deveria ter sido preservado para ruas e no meio do núcleo existem muitas vielas apertadas que aproximaram muros improvisados e quintais invadiram essas áreas. O trabalho de regularização no Ferradura vai muito além de cadastro e questão formal de escritura, titularidade do imóvel. Lá haverá trabalho de redivisão espacial mesmo, inclusive de deslocamento de moradias para reorganizar a ocupação urbana do solo, as ruas”, elenca Almagro.
Enquanto esse trabalho não avança, o grupo multissetorial ganhou um novo problema. Moradores sem condições de pagar aluguel, inclusive em algumas casas precárias no próprio núcleo, se ajeitaram em barracos instalados ao fundo do Ferradura.
Mas a área é de preservação e contém nascentes. Será necessário destinar 18 grupos de moradores já cadastrados para demanda dirigida, na fase II, retirando os barracos dessa localidade.
Simone Cândido Ferreira mora em um desses barracos com mais cinco homens e seu filho Matheus, de cinco anos. “Nós não conseguimos pagar o aluguel na casa e tivemos de sair. O jeito foi montar esse barraco aqui. Tomara que dê certo a retirada dos barracos para uma casa de verdade”, conta Simone.
O espaço dividido entre seis adultos e uma criança tem um fogão, uma geladeira, três colchões, uma TV, um sofá e dimensão de no máximo 15 metros quadrados. A energia elétrica foi “puxada” do vizinho, a água é acessada por um cano dividido também com um vizinho, ao fundo (o banho é ao ar livre) e o banheiro é o mato ao fundo.
