Pelo menos metade dos cerca de 500 templos evangélicos instalados em Bauru está funcionando de maneira irregular. Esta é a constatação do grupo de pastores que está se mobilizando para formar a Associação Parceiros em Cristo, entidade que pretende prestar suporte técnico e financeiro às unidades que ainda funcionam sem a documentação exigida por lei.
São locais públicos que não possuem registro no Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), correspondente ao antigo alvará de funcionamento, ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), entre outros atestados. Pela ausência desta documentação, não há garantias de que estejam cumprindo uma série de requisitos que visam assegurar a integridade física dos fiéis.
Conforme apontam os pastores Osmir da Silva Melro e Roberto Lima, muitas não contam, por exemplo, com luzes e saídas de emergência ou mesmo extintores de incêndio que sejam periodicamente submetidos à devida manutenção. “A ilegalidade, nestes casos, nem é consciente, mas por falta de conhecimento e, muitas vezes, por dificuldades financeiras”, pontua Lima.
O elevado número de templos irregulares é reflexo direto do crescimento acelerado a que o evangelismo assistiu nos últimos anos. Segundo dados do Censo Demográfico, o número de evangélicos cresceu 44,4% em Bauru em apenas dez anos, totalizando 107.675 adeptos em 2010.
“Muitas igrejas de bairro funcionam até mesmo em garagens, de maneira precária. A pessoa consegue juntar uma certa quantidade de fiéis, mas, às vezes, não possui recursos para alugar nem mesmo um salão”, observa Lima.
Para tentar incentivar os líderes religiosos a buscar a regularização – até por conta da promessa de fiscalização, por parte da prefeitura, em todos os locais onde há grande aglomeração de pessoas – é que a Associação Parceiros em Cristo está sendo criada. De acordo com Melro, a entidade prestará suporte para os trâmites burocráticos e até mesmo para a aquisição dos equipamentos de segurança necessários.
Curso gratuito
Outra medida será contratar profissionais para ministrar, gratuitamente, cursos para formação de brigadistas, outra exigência do Corpo de Bombeiros para locais em que há aglomeração pública. “Nosso objetivo é orientar, acompanhar e oferecer todas as ferramentas para que os templos atendam a todas as normas de segurança”, frisa o pastor Melro.
De acordo com ele, os cursos, assim como a compra dos equipamentos necessários, serão custeados pela própria associação, que já está firmando parcerias com empresas e membros das igrejas evangélicas que possam ajudar. A ideia é que a assessoria já comece a ser prestada nas próximas semanas, embora a expectativa seja de que a associação só seja oficialmente formalizada no final de março.
As reuniões do grupo ocorrem sempre às quartas-feiras, às 9h30, na Igreja Comunidade Evangélica, localizada na avenida Darcy César Improta, 3-70, Vila Santa Luzia. Segundo Melro, todas as denominações do evangelismo serão igualmente atendidas.
“Não iremos interferir na visão que cada líder tem do ministério. O que a gente quer é apoiar todos em suas necessidades individuais”, frisa Lima. Interessados em colaborar podem acessar informações no site http://parceiros-emcristo.blogspot.com.br.
Seplan contabiliza apenas 173 templos
Enquanto a igreja evangélica estima existirem cerca de 500 templos apenas desta denominação em Bauru, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) possui registro de apenas 173 organizações, considerando todas as religiões praticadas na cidade, inclusive a católica, espírita e budista, entre outras.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Paulo Ferrari, a pasta dispõe de número limitado de fiscais, e seria necessária a “otimização e informatização dos procedimentos” para exigir a regularização de todas as igrejas.
“A tendência é de que as maiores, que ainda não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, busquem a regularização com maior agilidade. Mas muitas igrejas funcionam até mesmo dentro de casas”, frisa.
Em todo o ano de 2012, no entanto, apenas 55 delas foram notificadas pela Seplan.
Ao todo, trabalham no setor de fiscalização 24 servidores, responsáveis por fiscalizar não apenas igrejas, casas noturnas ou bares, mas todos os estabelecimentos da cidade.
