Membros do Conselho Gestor da UPA do Bela Vista acusam a Secretaria Municipal de Saúde de praticar perseguição a servidores que fazem parte do grupo, após a publicação de reportagem, na última terça-feira, sobre sérios problemas enfrentados na unidade, com base em documentos entregues a vereadores. Durante a sessão da Câmara Municipal de ontem, usuários pediram a ajuda dos parlamentares para impedir a remoção dos servidores.
De acordo com ofício assinado pelo conselho, na última quarta-feira, um dia após a exposição da crise da UPA no JC, a chefe do setor de Serviço Social da secretaria compareceu à unidade e informou às duas assistentes sociais que, por imposição do diretor do Departamento de Urgência e Emergência (DUE), Luiz Antônio Bertozo Sabbag, seriam removidas do Bela Vista para participarem do rodízio de profissionais entre as demais UPAs e o Pronto-Socorro Central (PSC).
As duas são funcionárias concursadas há quase 20 anos e estão na unidade há dois, onde atuam como membros do conselho gestor. “Fica claro que está havendo uma retaliação. Contra os usuários, eles não podem fazer nada, mas querem punir os funcionários”, diz Inocência Maria Gonçalves Degand (Mari), que é membro do grupo.
O conselho argumenta não fazer sentido a justificativa para a transferência das profissionais. “Não é necessário capacitá-las porque já trabalharam no PSC e as outras UPAs são de níveis inferiores à do Bela Vista. Além disso, nunca houve essa política de rodízio. Elas saem da unidade quando é preciso cobrir férias”, explica Mari.
Ela ressalta ainda que os servidores membros do conselho gestor não podem ser transferidos contra a vontade, pois possuem estabilidade até a posse da próxima gestão. Ambas são candidatas à reeleição e a votação acontece no próximo 22 de abril.
Maria conta que, recentemente, outra servidora e membro do conselho recebeu ameaças verbais, inclusive, na presença do presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
O conselho informa ainda que há a previsão de que outros três servidores, também membros do conselho gestor, recebam, em breve, a informação de que serão transferidos da UPA Bela Vista.
O JC acionou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, solicitando entrevista com o secretário municipal Fernando Monti ou com o diretor do DUE, Sabbag. O órgão, porém, respondeu, em nota, que o titular da pasta “recebeu a notícia com surpresa, pois a atual administração da Secretaria não patrocina nenhum tipo de comportamento dessa natureza e que as denúncias serão devidamente averiguadas”.
Desmonte
Suplente do conselho gestor, o usuário Lélio Henrique Munhoz acredita que esteja havendo uma tentativa de minimizar as ações do grupo. “Somos o único que funciona de verdade e isso está incomodando, principalmente depois que os problemas da UPA chegaram à mídia”.
Para ele, a Secretaria Municipal de Saúde tenta desarticular o conselho, forçando a participação de membros menos atuantes. Mari diz também que a patrulha em torno da atuação do grupo não é de agora. “Quando eu chego na unidade, é um alvoroço. Eles, inclusive, buscam imagens das câmeras de segurança para saber o que eu faço por lá”.
Segundo ela, o principal objetivo é impedir a transferência compulsória de funcionários. “Eles orientam a gente, mostram os nossos direitos. Isso não pode acontecer”
Processo eleitoral tem divergências
De acordo com o Conselho Gestor da UPA Bela Vista, por medo de retaliação e assédio moral, não há servidores dispostos a participar do grupo. “Por isso os candidatos são sempre os mesmos, impedindo, assim, a democratização do controle social”, diz o documento entregue aos vereadores.
Nas UPAs, os conselhos são formados por seis usuários (três titulares e três suplentes) e seis servidores (três titulares e três suplentes).
A versão da Secretaria Municipal de Saúde, porém, é que as eleições foram adiadas de março para abril e, posteriormente, da primeira quinzena para a segunda quinzena do mês que vem, por falta de candidatos representantes dos usuários em algumas unidades do município.
Outro ponto é que gera divergência é que, de acordo com a comissão eleitoral, metade dos representantes dos servidores é eleita pelos demais funcionários e a outra metade, indicada pela secretaria.
“Eu nunca ouvi falar nisso. A eleição sempre aconteceu na totalidade. Devem ter mudado e não fomos chamados para a discussão”, diz Inocência Maria Gonçalves Degand (Mari), membro do conselho da UPA Bela Vista.
Via assessoria de imprensa, a secretaria rebateu que não houve alterações na lei 4923/02, que rege as eleições dos Conselhos Gestores, e que “os procedimentos do processo em andamento seguem as determinações da lei citada”.
Legalidade
O conselho, por sua vez, rebateu a informação da secretaria de que estaria atuando ilegalmente. “Dois membros foram colocados depois que outros saíram da unidade. Isso é legal, mas não aceitaram, infringindo o regimento interno, que foi consultado antes de qualquer coisa. À época, duas servidoras foram nomeadas por aclamação”, explica Mari.
Pacientes esperam 3 horas por atendimento
Enquanto a possível perseguição a servidores fervia na Câmara, o tempo de espera para atendimento da UPA Bela Vista passava de 3 horas, na tarde de ontem. “Minha filha está passando muito mal. Estou aqui desde 13h30, mas, até agora, só mediram a pressão”, contou a faxineira Alice Sevilha, 48 anos, às 16h30. No local, o JC apurou que havia apenas um médico, sendo que seriam necessários três. A dona de casa Maria de Lourdes Lucino também já estava esperando por mais de duas horas pelo atendimento.
A falta de funcionários foi um dos problemas apontados pelo conselho gestor na semana passada. Outros foram a insuficiência de roupas de cama e o não funcionamento do compressor de ar da unidade. Membro do Conselho Municipal de Saúde, a usuária Rosemeire Martins confirma os problemas.
O JC apurou ainda que, ao longo desta semana, após as denúncias ganharem publicidade, parte dos problemas da UPA Bela Vista foi resolvida.
Reação
O vereador Arildo Lima Junior (PSDB) foi um dos parlamentares procurados pelo Conselho Gestor da UPA Bela Vista. Ele repudiou o que chamou de represália. “Espero que tenha sido um ato isolado, pois sempre vi o governo Rodrigo Agostinho (PMDB) como democrático”.
Fabiano Mariano (PDT) pediu providências contra a possível perseguição, endossado por Roque Ferreira (PT). Telma Gobbi (PMDB) também registrou a importância da atuação dos conselhos gestores. Raul Gonçalves de Paula (PV) e Carlão do Gás (PR) – este filiado ao partido presidido pelo secretário Fernando Monti – também receberam o documento com as denúncias de perseguição.
