Sem alternativas regimentais para substituir o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários, decidiram convidar o deputado para se reunir com o Colégio de Líderes, na próxima terça-feira (2). A intenção é convencê-lo de que a sua permanência no comando da comissão é inviável e insustentável.
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Líderes tentarão convencer Feliciano a renunciar da presidência da CDHM |
Depois de convocação do presidente da Casa, os líderes se reuniram no início da noite desta terça-feira (26) por cerca de três horas para tentar mostrar ao líder do PSC, deputado André Moura (SE), e demais apoiadores de Feliciano, que a polêmica na CDHM está prejudicando não apenas o colegiado - que não tem conseguido promover reuniões - mas também a imagem do Parlamento.
“Aquele clima de radicalismo lá instalado, vindo de A, B ou C, não pode continuar. A comissão tem que se reunir, ter um quórum qualificado, tomar decisões, e a cada semana isso não está ocorrendo. Isso atinge a Casa e a instituição como um todo. É dever dele como presidente e dos partidos que lá têm seus representantes cuidarem para que isso volte a ocorrer”, disse Henrique Alves.
O impasse em torno da permanência de Feliciano na presidência da comissão ficou ainda pior depois de nota do PSC em apoio ao deputado e em tom de ameaça a outros partidos, em especial o PT. No documento, o PSC chegou a fazer referência ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para destacar que Feliciano é “ficha limpa”.
Na reunião dos líderes, foi cogitada a possibilidade de esvaziamento da comissão. Ou seja, os líderes retirariam as indicações feitas para compor o colegiado a fim de inviabilizar os trabalhos e, com isso, forçar a renúncia do presidente. Contudo, foi identificado que deputados evangélicos têm número suficiente para iniciar os trabalho e também deliberar.
A CDHM é composta por 18 membros, sendo que é necessária a presença de, ao menos, metade dos membros para abertura de reunião e a metade mais um para as deliberações.
“Não é nada em relação aos evangélicos, nem à sua conduta. São circunstâncias pessoais do comportamento de um parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos. Ele terá a oportunidade, em uma reunião ampla, de dar as suas razões, explicar as suas posições e ouvir os questionamentos por parte dos líderes desta Casa”, explicou Alves.
Na semana passada, o presidente da Câmara chegou a dizer que a situação estava insustentável e que tomaria uma decisão até hoje. “A conversa, até então, estava sendo apenas comigo. Era uma iniciativa minha como presidente da Casa procurar harmonizar a situação conflitante que vive aquela comissão. A Câmara não pode permitir que isso continue a ocorrer. Agora, amplia-se esse diálogo, que acho legítimo, respeitoso de toda a Casa com o presidente daquela comissão”, acrescentou o peemedebista.
Apesar da intenção dos líderes não há garantia de que Feliciano participe do encontro com as lideranças. Na última quarta-feira (20), Henrique Alves convidou o pastor para uma conversa, mas Feliciano não compareceu.
