A Justiça do Trabalho anulou eleição realizada no início de fevereiro para a renovação da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Jaú (47 quilômetros de Bauru) e determinou a convocação de novo pleito. Na avaliação do juiz titular da Vara do Trabalho da cidade, José Roberto Thomazi, a entidade não deu a devida publicidade ao processo eleitoral, o que impediu a inscrição de eventuais chapas de oposição.
A ação cautelar foi ajuizada no final de 2012 por duas calçadistas, associadas ao sindicato, que pretendiam participar das eleições. Elas alegaram que o estatuto impunha várias dificuldades, como a apresentação de diversos documentos e fixação de prazos curtos, visando impedir a participação de chapas adversárias no processo eleitoral.
As calçadistas ingressaram com pedido de liminar para que fossem informados sobre data do pleito, mas a solicitação foi indeferida. A Justiça, então, agendou uma audiência de conciliação para o dia 6 de fevereiro. Porém, o sindicato marcou as eleições para a mesma data e não houve acordo entre as partes.
Na ocasião, o líder da chapa oposicionista que não conseguiu se inscrever, Claudemiro Jacinto, o ‘Miro Jacinto’, disse que a entidade não teria dado a devida publicidade ao edital do pleito, o que fez com que apenas um grupo – apoiado pela então diretoria – se inscrevesse. Segundo ele, o edital foi publicado no jornal Agora, de São Paulo.
Diante da falta de concorrentes, Rogério Luís Coletti foi eleito presidente. Após analisar os documentos apresentados pelas autoras da ação e pela entidade, a Justiça do Trabalho de Jaú decidiu anular a eleição e determinar a convocação de novo pleito pelo sindicato, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia.
De acordo com a sentença, o edital de convocação deverá ser publicado no prazo de 20 dias no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em um jornal que circule no município de Jaú. Além disso, pela decisão, os interessados terão três dias para registrarem as suas chapas.
O advogado do sindicato, Cristiano Madella Tavares, informou ontem que ainda não foi notificado da decisão, mas adiantou que irá recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região.
Irregularidades
Além de supostas irregularidades no processo eleitoral para renovação da diretoria, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Jaú é alvo de denúncias que incluem o uso da estrutura sindical para interesses particulares e manutenção de funcionários ‘fantasmas’. O fato foi denunciado à regional de Bauru da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no final de fevereiro, por José Ferreira, funcionário da entidade. Segundo ele, membros da diretoria do sindicato teriam fundado várias empresas com dinheiro da entidade. Ele alega que, dos 23 funcionários, 14 jamais prestaram serviços no local.
