O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) esteve reunido com o seu secretariado ontem de manhã, por aproximadamente 3 horas. Conforme o JC antecipou na edição de ontem, controlar rigorosamente as despesas foi o tema central do encontro. O ritmo positivo de arrecadação dos últimos anos não se repete agora em 2013 e a previsão é de um crescimento bem abaixo dos 3% previstos, o que já era uma perspectiva conservadora.
O encontro teve início com alguns informes, quando o prefeito lembrou que as plenárias para discussão do orçamento participativo para 2014 serão realizadas em julho e solicitou aos secretários que atualizem as informações quanto às propostas tiradas em 2012, quais foram efetivadas e o que ainda está pendente para prestação de contas à população.
Agostinho solicitou maior participação das secretarias junto aos Conselhos Comunitários e Conselhos de Segurança (Consegs) e que as secretarias que contam com atendimento ao público, no Poupatempo ou não, promovam qualificação permanente dos atendentes. Em relação ao orçamento deste ano, o prefeito pediu atenção especial e replanejamento, uma vez que a previsão para o orçamento deste ano está bastante conservadora e é de apenas 3% acima da inflação projetada e que mesmo assim pode não acontecer.
Quanto a contratações, o prefeito explicou que as solicitações serão liberadas de forma escalonada. “Estamos com 50% da folha líquida corrente do município comprometidos com folha de pagamento de servidores e o limite é de 51%. Vamos controlar, avaliar e priorizar. A meta é manter o que está em andamento e aguardar para a criação de novos serviços, principalmente os que demandam alto custeio, até que a questão orçamentária esteja equacionada porque temos que manter o equilíbrio financeiro. O diálogo será essencial nesse período para definir ações”, disse.
O prefeito também pediu atenção com pequenas despesas, planejamento interno e compras porque há pela frente grandes obras, pagamento de precatórios, convênios em que o município tem que dar contrapartidas, e a manutenção dos serviços públicos. Rodrigo Agostinho explicou que a Secretaria de Finanças está trabalhando no sentido de melhorar a receita do município e buscará convênios para não perder oportunidades. O secretário de Finanças, Marcos Garcia, explicou que neste ano, além do orçamento participativo, a Prefeitura tem que preparar o PPA (Plano Plurianual) de 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As discussões do orçamento também servirão para discutir PPA e LDO e a orientação é buscar o planejamento o mais realista possível.
Garcia informou que não há tendência de excesso de receita para 2013 e nem folga para grandes alterações. “O controle é essencial para não estourar o orçamento”, enfatizou. Falou, ainda, sobre a implantação da nota fiscal eletrônica do ISS, que será implantada em Bauru até o meio do ano, e os estudos em andamento da revisão da planta genérica do município, que terá reflexos no IPTU a partir de 2014, e do geoprocessamento. Outro assunto abordado foi em relação à adesão de Bauru ao Programa Nacional “Cidades Sustentáveis”, que oferece um conjunto de indicadores, diretrizes e boas práticas para que os municípios se desenvolvam de maneira sustentável.
O Programa oferece uma agenda de sustentabilidade urbana com 12 eixos que abrangem todos os aspectos que se relacionam à vida da população e à cidade, como uma ferramenta técnica para o planejamento dos municípios. Para finalizar, o prefeito falou da agenda para este ano, de grandes eventos, e ressaltou que em 2013 serão realizadas várias conferências municipais em Bauru, que servirão também para o trabalho de revisão do Plano Diretor da cidade.
